Metodologias alternativas para tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes em processos judiciais

Universidade Católica de Brasília
Childhood Brasil (Instituto WCF)

Culturas e Práticas não Revitimizantes:

Metodologias Alternativas para
Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais

Brasília, São Paulo, abril de 2010

Sumário

Sumário executivo.............................................................................................3

Objetivos Gerais e específicos.........................................................................5

Justificativa....................................................................................................... 6

Metodologia de trabalho.................................................................................. 9

Cronograma de Trabalho................................................................................ 10

Bibliografia........................................................................................................ 11

Sumário Executivo

O presente Projeto tem por objetivo sistematizar e socializar metodologias alternativas nacionais e internacionais de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes, visando a criação de uma política nacional que garanta a regulamentação da participação de crianças e adolescentes em processos judiciais, bem como a implementação das “práticas adequadas baseadas no consenso referente aos conhecimentos contemporâneos, regras, normas e principios regionais e internacionais pertinentes à justiça em assuntos relativos como vítimas e testemunhas de crimes” , (Resolução Ecosoc Nº 2005/20).

Por depoimento especial consideramos os vários procedimentos judiciais adotados para a tomada de depoimento de crianças e adolescentes que evitam ou diminuem o sofrimento de crianças e adolescentes durante sua passagem pelo Sistema de Justiça. Tais procedimentos estão citados nos principais marcos normativos internacionais de proteção da criança, como o Protocolo Facultativo à Convenção Internacional