graduaçao

Faculdade Pitágoras
Juliana Cristina S. Silva
Marcelo Rodrigues de Paula
Mariana Ferreira da Rocha
Tatiene Pereira dos Santos

Psicologia Jurídica

Belo Horizonte, 2013
Definição do termo:
Psicologia jurídica é também conhecida como psicologia forense, tem tido foco no meio devido principalmente à importância das decisões judiciais que incidem sobre maneira na vida do indivíduo, promovendo alterações na sua vida social, no seu patrimônio e no seu comportamento. A Psicologia Jurídica/Forense é especialidade recém-reconhecida pelo Conselho Federal de Psicologia, conforme Resolução n° 14/00 assinada em 22/12/00.
No dicionário, o termo forense corresponde ao que é "relativo ao foro judicial. Relativo aos tribunais". De acordo com o mesmo dicionário, a palavra "jurídica" é concernente ao Direito, conforme as ciências do Direito e aos seus preceitos.
A palavra "jurídica" torna-se mais abrangente por se referir aos procedimentos ocorridos nos tribunais, bem como àqueles que são fruto da decisão judicial ou ainda àqueles que são de interesse do jurídico ou do Direito. Pela forma que se apresenta o termo "Forense", em nossa língua, é aplicável exclusivamente ao poder judiciário e isto deixaria de considerar o que não estivesse neste âmbito. Então, deixaríamos de lado o trabalho do psicólogo ligado ao poder executivo, tais como o ministério público, as prisões, os hospitais de custódia, as delegacias, entre outros. Por esse motivo, no Brasil, o termo Psicologia Jurídica é o mais adotado e é preferível para que consigamos designar com idoneidade a implicação do campo da Psicologia com o Direito.
Segundo a Lei 4119 (1962): "Art. 13 § 2º- é da competência do psicólogo a colaboração em assuntos psicológicos ligados a outras ciências" (BRASIL, 1999, p.16). Portanto, explica-se a ligação da psicologia com o Direito, que foi designada através da Resolução n° 014/00 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), ao instituir o título profissional de