Eles Os Juizes Vistos Por Um Advogado Resenha

indivíduo, mas sim a sua situação cultural, econômica e social. Os dois exemplos apresentados mostram como a verdadeira concretização da igualdade e da liberdade depende da vigilância permanente da jurisdição, concluiu o ministro. RESENHA DO TEXTO NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO: O TRIUNFO TARDIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL Por Carlos Eduardo Batista dos Santos[1] Em tempos de aceleração crescente do cotidiano, em que implementa-se…

Da turma 2º Período, turno noturno Do curso de Direito FASNE – Faculdade Salesiano Recife - 01/06/2011. SUMÁRIO QUESITOS E RESPOSTAS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL; RESENHA DO LIVRO DO PROFESSOR FERNANDO ARAÚJO; • Introdução; • Independência do Brasil - como ficou o Brasil político e jurídico após o 7 de setembro; • Fatos históricos narrados no capítulo 7; • Universidade de Coimbra; • Universidades

França republicana adotaram o Parlamentarismo como sistema de governo, ou seja, O sistema (ou regime) de governo adotados por esses países é o mesmo. Assim, não se deve confundir formas de governo com sistemas de governo. Sistemas de Governo Como visto no item anterior, quanto à forma de governo os países serão monárquicos, como é o caso da Inglaterra; ou serão republicanos, como é o caso da França. Quanto ao sistema de governo adotado, como regra, o país será presidencialista ou…

fato, com repercussões jurídicas que alcançam conseqüências de natureza previdenciária e patrimonial, estando a exigir, por isso, uma moldura jurídica precisa e consistente. Atualmente, a comunidade homossexual ganhou uma grande batalha, visto que no mês de maio o Supremo Tribunal Federal equiparou a união homoafetiva a dos casais heterossexuais, é um direito devido aqueles que são taxados exatamente da mesma forma. Heterossexuais e homossexuais possuem as mesmas obrigações,…

dos pensadores liberais, também chamados de contratualistas, ganhou força a teoria da lei como soberano, culminando com a Revolução Francesa e as demais revoluções do mesmo período, surgindo então a corrente chamada positivismo jurídico. Como será visto logo a seguir, apesar dos avanços e grandes benefícios à liberdade e segurança dos cidadãos, o positivismo jurídicos puro deu espaço à formação de “ditaduras da lei”, em que a norma não servia mais como emancipadora da sociedade, mas sim…

tempo em que trabalhou, cuidando do serviço de relações públicas da polícia. Chegou a ser professor do assunto na Fundação Getúlio Vargas. Contemporâneos de Rubem Fonseca dizem que, naquela época, os policiais eram mais juízes de paz, apartadores de briga, do que autoridades. Como Rubem já era habilodoso na área de psicologia, conseguia resolver os problemas através da óptica humana e sentimental, muito além de apenas definições…

.............. 59 1 INTRODUÇÃO Tendo como tema: A vida pregressa do candidato como causa de inelegibilidade, com um enfoque nas alterações trazidas pelo Projeto de Lei Complementar nº 518 e sua constitucionalidade. Importante se faz a pesquisa visto que o cenário político brasileiro nunca esteve tão movimentado, negativamente, como nos últimos anos. As constantes descobertas e veiculações na TV, revistas, jornais, de atos de corrupção, fez crescer o interesse público de ver os…

insegurança jurídica provocada pela aplicação da penalidade mais severa a crimes de menor potencial bem como a forte tendência de serem punidos como crime de lavagem de dinheiro. Citaremos um trecho de um artigo publicado pelo ilustre professor e advogado Antenor Madruga (USP): [...] A Recomendação nº 1 do Grupo de Ação Financeira (GAFI/FATF), órgão intergovernamental que estabelece padrões internacionais de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, determina que…

interpretar e escrever um texto. Entender uso gramatical do através e do mesmo. Capítulo 2 - Interpretação de texto O que é interpretar um texto? Interpretar vem do latim interpretare, que significa explicar, comentar ou esclarecer. Como pode ser visto, interpretar um texto é entendê-lo, compreender suas ideias centrais. Analisá-lo de maneira crítica comumente é uma tarefa árdua, pois exige concentração, raciocínio lógico e análise profunda das ideias textuais. Saber ler Quantas…

um grau de certeza sobre a verdade. • Emprego predominantemente de linguagem formal, podendo em alguns casos ocorrer uso de linguagem coloquial, sem afastar-se das normas da língua padrão. • Emprego de conectores que introduzem argumentos (já que, visto que, pois, posto que, dado que, etc.) e que conectores que acrescentam argumentos (ainda, além disso) Classificação Informal: mais livre, criativo, subjetivo, que tem originalidade na formulação do pensamento, como por exemplo, o…