Elementos Subjetivos E Objetivos Do Processo Cautelar

dos institutos...............................6 2.1. Tutela de urgência...............................6 2.2. Tutela de evidencia..............................8 3. Evolução desses institutos no CPC de 1973.............9 4. Análise destes institutos Cautelares no novo CPC.....10 4.1. Uniformização da disciplina tutela de urgência..10 4.1.1 Uniformização do procedimento: da possibilidade de concessão de tutela de urgência e da evidência em caráter incidente ou antecedente ao pedido de tutela…

CONDIÇÕES DAS AÇÕES 6 2.1 A Ação tem Condições, e são estas: 6 a) Possibilidade Jurídica do Pedido 6 b) Interesse de Agir 7 c) Legitimidade das Partes 8 3 CLASSIFICAÇÃO DAS ACÕES 8 3.1 Ações de Conhecimento 9 3.2 Ações Executivas 10 3.3 Ações Cautelares 10 3.4 Ações Coletivas Stricto Sensu ou Dissídios Coletivos 11 3.5 Ações Coletivas Lato Sensu 11 4 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Uma vez que o Estado tenha tomado para si o domínio da jurisdição,…

CENTRO UNIVERSITARIO MOURA LACERDA Processo Civil II Classificação das Ações de Conhecimento Autor- Waldomiro Alves Magalhães Resumo O presente trabalho mostra para maior entendimento do assunto, o exame da ação quanto aos seus aspectos gerais, tais como seus conceitos, teorias, elementos de identificação, partes, pedido, causa de pedir, condições da ação, assim como, observaremos as condições da ação e finalmente sua classificação. 1. INTRODUÇÃO As ações processuais, consideradas

DISCIPLINA: TGP – TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSOR: CARLOS ALBERTO DIÓGENES DE CASTRO TEMA: TEORIA DA AÇÃO O estudo das diversas teorias da ação em muito contribuiu para que hoje se tivesse um conceito da Ação. Veremos, aqui, a teoria civilista, a polêmica Windscheid- Muther, teoria do direito concreto à tutela, teoria da ação como direito potestativo, teoria da ação no sentido abstrato, teoria eclética da ação e apreciação de várias teorias. Ø Conceito da ação Ação é o…

CONSIDERAÇÕES SOBRE CAUTELARES Vem do fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito de outra lesão grave e de difícil reparação. Pode ser instaurada antes ou no curso do processo principal, e deste é sempre dependente. O processo cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito, surge, portanto, como um instrumento pronto e eficaz de segurança e prevenção para a realização dos interesses dos…

ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. 1 – TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR: - Conceito de tutela antecipada: - É a tutela que serve para atribuir, desde logo, os efeitos que só poderiam ser alcançados no final, com o trânsito em julgado. TUTELA ANTECIPADA – SE A PARTE ASSIM O REQUERER, O JUIZ PODERÁ ANTECIPAR TOTAL OU PARCIALMENTE A TUTELA EMBASADA NO PEDIDO INICIAL – ART. 273 DO CPC. REQUISITOS – PROVA INEQUÍVOCA; VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO; FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE

FACULDADE ALVORADA CURSO DE DIREITO TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO BRASILIA 2010 Sumário 1 Introdução 3 2 Desenvolvimento 4 2.1 Conceito de Ação 4 2.2 Teoria Imamentista ou Civilista 4 2.3 A Polêmica Windscheid x Muther 4 2.4 A ação como Direito Autônomo e Concreto 4 2.5 Ação como Direito Potestativo 5 2.6 Ação como Direito Autônomo e Abstrato 5 2.7 Ação como Direito Autônomo em outras Teorias 5 2.8 A Doutrina de Liebman 5 2.9…

Direito publico subjetivo. Características da acao: é abstrata, porque independe de sentença favorável. É autônoma, porque nao esta vinculado ao direito material. Publica, porque ela se confronta, é contra o Estado. Instrumental. É por meio do direito do acao que vamos efetivar a atividade jurisdicional. Decorre do prin da demanda. A maquina judiciaria é inerte. Só se move perante o instrumento, o oferecimento ao Estado Juiz. Isso é importante! Elementos da acao. São os elementos que…

estabelece a bilateralidade do processo, o qual serve de instrumento do exercício da função com o fim disciplinado pelo Estado. AÇÃO A palavra ação é uma palavra equívoca, ou seja, possui mais de um significado. Em que pese haver divergências quanto ao seu conceito, e principalmente em relação às consequências da teoria da ação adotada pelo Código de Processo Civil, que, pode-se definir ação, de acordo com as lições da doutrina, como sendo o direito público subjetivo abstrato, exercido…

PROCESSO CAUTELAR E RECURSOS CIVIS – Prof. Francis Vanine de Andrade Reis ROTEIRO PARA AULA 09 PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS 1. CONCEITO : medida judicial que visa a coleta (instrumentalização) de elementos de prova, de forma preventiva, para fixação, nos autos, de fato que possa vir a influir, de futuro, na instrução de algum procedimento – preservação de provas – efetividade do ato de demonstrar.…