Elementos Normativos Fundamentais Constituição

........................9 Conclusão................................................................................................................................................12 A Constituição Federal e o meio ambiente...........................................................................15 A Constituição e o ambiente....................................................................................................................15 A tutela constitucional do ambiente..................

Interpretação e aplicabilidade da Constituição: Anderson Sant'Ana Pedra O objetivo deste ensaio não é estudar a interpretação constitucional, ou dispositivos do direito civil, mas contribuir para um pensar civil constitucional como sistema aberto de princípios em permanente processo de concretização. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O ordenamento jurídico; 3. A onipotência da Constituição; 3.1. As funções dos princípios constitucionais; 3.2. O constitucionalismo não morreu; 4. Interpretação…

A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO KONRAD HESSE OBS: LER PÁGINA 22 INTERPRETAÇÃO Em síntese, pode-se afirmar: a Constituição jurídica está condicionada pela realidade histórica. Ela não pode ser separada da realidade de seu tempo. A pretensão de eficácia da Constituição somente pode ser realizada se se levar em conta essa realidade. A constituição jurídica não configura apenas a expressão de uma dada realidade. Graças ao elemento normativo ela ordena e conforma a realidade…

BRASIL---------------------------------------07 1.1Metodologia -----------------------------------------------------------------------08 1.2 Justiça restaurativa e aplicação no direito brasileiro------------------10 INTRODUÇÃO De forma suncita este esplano tras o que é uma constituição, o que alguns altores como José Afonso da Silva teoricamente pensa sobre sua construção. Será colocada as recomendação desse cânone interpretativo e que seja escolhida, entre as interpretações…

Direito Constitucional: é entendido por vários enfoques diferentes seguindo abaixo os estudos: Para José Afonso da Silva, é um ramo do direito publico que expõe e interpreta, sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado, já para Jorge Miranda é a parcela da ordem juridica que rege o próprio Estado enquanto poder e enquanto comunidade. Enquanto que para Santi Romano, é o tronco que deriva os vários ramos da ordem jurídica é o inicio de todo direito de Estado, e para Zulmar…

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE RESUMO O presente artigo tem por finalidade analisar os direitos assegurados ao empregado doméstico sob o prisma do Princípio Constitucional da Igualdade e sob o enfoque da não discriminação resguardada na Constituição Federal. Para uma melhor compreensão do assunto, abordou-se a origem do trabalho doméstico, sua evolução legislativa, a conceituação do empregado doméstico bem como se explicou o Princípio da Igualdade e a não discriminação. O…

Conclusão. Referências. INTRODUÇÃO Este artigo trata da solução de conflitos normativos, seja na categoria de conflito de regras, seja na de colisão de princípios, no âmbito do Ordenamento Jurídico Trabalhista brasileiro. Tendo em conta justamente as peculiaridades que caracterizam o Direito do Trabalho, pretende-se, de forma geral, investigar a existência de distinções específicas na solução de tais conflitos normativos no âmbito desse ramo jurídico, quando comparado às…

A grande questão do texto são os instrumentos normativos que possam fazer frente às exigências de abertura, cooperação e integração segundo a constituição federal brasileira, a essência da estatalidade brasileira, que é imprescindível para compreender a extensão do potencial normativo da constituição. Na América latina, a guerra fria foi marcada pelo militarismo, uma defesa latino-americana com total apoio dos norte-americanos, contra a ameaça do comunismo. Após vinte anos sob o…

O PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO THE CONSTITUTIONAL PROCESS AS AN ELEMENT OF FUNDAMENTAL RIGHT´S PROTECTION IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW Fabrício Simão da Cunha Araújo Mestrando em Direito Processual pela PUC/MG Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC/MG Juiz de Direito em MG 1 – Introdução. 2 – Estado Democrático de Direito. 3 - Processo Constitucional. 3.1 – A…

A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO KONRAD HESSE Lassale: - Questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim políticas. A Constituição de uma país expressa as relações de poder nele dominantes. - A Constituição real de um país diverge da Constituição jurídica, pois enquanto a primeira representa a correlação das reais forças que atuam na sociedade, a segunda não passa de um pedaço de papel. - As forças políticas atuam independentemente das forças jurídicas e isso confirmasse…