Elementos Fundamentais Do Tributos

Vigência. b. Costume. c. Doutrina. Correto d. Eficácia. e. Jurisprudência. Questionário 2 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A soberania. Correto b. O povo. c. A população. …

QUESTÕES CHAVE DA ECONOMIA Rossetti (Cap. III) • As 4 Questões Chave da Economia •Eficiência Produtiva •Eficácia alocativa •Justiça distributiva e •Ordenamento Institucional • Principais Elementos do Sistema Econômico • Interação entre os Agentes Econômicos • Fluxos Econômicos Fundamentais LCF 685 Economia de Recursos Florestais Eficiência Produtiva Pressupõe: • Utilizam-se todos os recursos disponíveis e, portanto, não há capacidade ociosa. Ou seja, há pleno…

INTRODUÇÃO Inicialmente, cabe ressaltar que para que se tenha a exata compreensão da idéia do que seja um sistema de um ordenamento jurídico, pressupões que há que se ter primeiramente a idéia fundamental de um suporte coeso e coerente de seus mandamentos fundamentais, de seus alicerces, elementos básicos de sua estruturação, ou seja, os seus “princípios”. As normas, objetos de um ordenamento jurídico, encontram-se dispostas segundo uma hierarquia, formando uma espécie de pirâmide. A…

“prever” situações de risco, chamamos de “planejamento”. O Planejamento Tributário é uma forma de redução dos custos tributários antes da ocorrência do fato gerador de cada tributo, levando a uma economia e o menor desembolso de caixa. Podemos dizer que o Planejamento Tributário a aplicação correta da legislação inerente a cada tributo de forma a produzir uma redução da carga tributária. O papel do Contador no processo de implantação de um Planejamento Tributário com sucesso é de…

FRANCISCO JOSÉ DINIZ DE ARAÚJO MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Especialização em Direito Tributário INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (IBET) 2013 SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1 – Que é Direito? Resposta: Trata-se aqui de uma difícil tarefa: conceituar através da linguagem o Direito, que por si só não representa um significado em sim mesmo. Neste sentido Tárek…

o poder estatal. Não devemos confundir a finalidade do tributo com a finalidade do Direito Tributário. O tributo existe para suprir o Estado dos recursos financeiros dos quais necessita. Sempre existiu e foi arreca­ dado, com ou sem lei. Ou mesmo contra a lei, como ainda hoje ocorre em muitos casos, e até com o beneplácito do Poder Judiciário. Já o Direito Tri­ butário existe para limitar o poder do Estado de cnar e de arrecadar tributos. Limitação que se faz extremamente…

principais premissas sobre os tributos que são subdivididos em espécies e sua arrecadação vinculada a uma destinação específica, dando ênfase ao ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). O Sistema Tributário é um conjunto de tributos cuja principal função é arrecadar recursos para que a União, Estados e Municípios possam custear atividades que lhe são inerentes. Neste capítulo iremos abordar o que é o Sistema Tributário Nacional e sues tipos de tributos observando seus…

global. Profissionais estes, cujas atividades estão direta ou indiretamente relacionadas com o cumprimento das obrigações e encargos fiscais, tais como: diretores, gerentes, assessores e supervisores de departamentos, divisões, seções e setores de tributos, de contabilidade, de auditoria interna, de compras e vendas, assim como advogados e consultores de empresas de advocacia, consultoria tributária e contábil-fiscal. 2. OBJETIVOS Transmitir conhecimentos conceituais, procedimentais e,…

sobre todos os reinos desde o Eufrates até a terra dos filisteus e até a fronteira do Egito; os quais pagavam tributos e serviram a Salomão todos os dias da sua vida”. (Bíblia. I livro dos Reis, 4-21). Com suas palavras, descreva o que você entende sobre tributos. É toda contribuição em dinheiro forçado ou através de algum mandato de juiz superior para instância inferior. Ou seja, tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou…

filisteus e até a fronteira do Egito; os quais pagavam tributos e serviram a Salomão todos os dias da sua vida”. (Bíblia. I livro dos Reis, 4-21). Com suas palavras, descreva o que você entende sobre tributos. R: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta às pessoas físicas e…