titulo

Hugo de Brito Machado

CURSO DE DIREITO
TRIBUTÁRIO

-

31a edição, revista, atualizada e ampliada

= =MALHEIROS
SVs EDITORES

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

© H ugo

de

B r ito M a c h a d o

/a edição, 1979; 2a edição, 1981; 3a edição, 1985;
4- edição, 1987: 5a edição, 1992; 6a edição, 1993;
7a edição, 06.1993 (3.000 exs.); 8- edição, 09.1993 (3.000 exs.);
9a- edição, 06.1994 (3,000 exs.); W1 edição, 01 e 05.1995 (6.000 exs.);
!lü edição, O U 996 (10.000 exs.}; 12a edição, 04.1997 (10.000 exs.);
13a edição, 01.1998 (10.000 exs.); 14a edição, 09.1998 (10.000 exs.);
15a edição, 05.1999 (3.000 exs.); 16a- edição. 09.1999 (3.000 exs.);
17a edição, 02.2000 (5.000 exs.); 18a edição, 05.2000 (7.000 exs.);
19a edição, Ia tiragem, 01.2001 (10.000 exs.);
2- tiragem. 06.2001 (5.000 exs.); 20a edição, 01.2002 (10.000 exs.);
21o edição, 06.2002 (10.000 exs.); 22* edição, 02.2003 (10.000 exs.);
23- edição, 07.2003 (10.000 exs.); 24- edição, 03.2004 (10.000 exs.);
25a edição, 07.2004 (10.000 exs.); 26a edição, 03.2005 (15.000 exs.);
27a edição, 01.2006 (15.000 exs.); 2- tiragem, 10.2006 (2.000 exs.};
28* edição, 02,2007 (17.000 exs.); 2P2 edição, 03.2008 (17.000 exs.);
30« edição, 02.2009 (17.000 exs.); 31* edição, 03.2010 (17.000 exs.).
ISBN 978-85-7420-998-2
Direitos reservados desta edição por
MALHEIROS EDITORES LTDA.
Rua Paes de Araújo, 29, conjunto 171
CEP 04531-940 - São Paulo ~ SP
Tet.: (U) 3078-7205 - Fax: [phone]
URL: www.maiheiroseditores.com.br e-maii: [e-mail]
Composição
PC Editorial Ltda.
Capa
Nadia Basso

Impresso no Brasil
Printed in Brazil
03.2010

APRESENTAÇÃO
(desta 31- edição)

Em 1979 prefaciei a Ia edição do Curso cie Direito Tributário de Hugo de Brito Machado. A epoca participávamos de inúmeros congressos, simpó­ sios e eventos em que se discutiam os grandes temas fiscais no pais.
Foi na década de 70, em que os novos institutos, princípios e normas criados na década