Elementos Fundamentais Do Tributos

.......6 2.1 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA....................................................................6 2.1.1 TRIBUTO....................................................................................................6 2.1.1.1 TIPOS DE TRIBUTOS.............................................................................6 2.1.1.1 ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DOS TRIBUTOS.................................7 2.2 CONTABILIDADE PÚBLICA........................................................

realidade tributária brasileira é notoriamente complexa, trazendo um custo financeiro enorme às empresas e, causando a constante insegurança de se estar ou não cumprindo com todas as obrigações exigidas pelo fisco. Primeiro em função dos cerca de 59 tributos cobrados no Brasil, entre impostos, taxas e contribuições. A partir de outubro de 2001 duas novas contribuições passaram a ser cobradas das empresas: 10% sobre o montante do FGTS em caso de despedida sem justa causa e 0,5% sobre o…

dê agilidade e facilidade ao pagamento de tributos, no mercado Brasileiro, os administradores das pequenas e micro-empresas sobrevivem unindo-se a acessórias jurídicas para encontrar meios de reduzir o ônus fiscal encontram no Planejamento Tributário o meio legal para reduzir a incidência tributária, baseados na Lei de Tributos, tomando medidas preventivas, analisando a melhor maneira de adiar o fato gerador que da obrigatoriedade do pagamento dos tributos e influência maximização dos…

fronteira do Egito; os quais pagavam tributos e serviram a Salomão todos os dias da sua vida”. (Bíblia. I livro dos Reis, 4-21). Com suas palavras, descreva o que você entende sobre tributos. Resposta: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo…

apresentado como forma de avaliação de conteúdo da Matéria de Direito Tributário, ministrada pela Professora Ana Laura. Presidente Prudente/SP 2011 INTRODUÇÃO Ao estudarmos os “tributos” sempre iremos recair, também, na analise do “poder”, uma vez que os tributos cobrados da sociedade somente podem ser exigidos por aqueles detentores dos poderes, sendo portanto, nas palavras de Ives Gandra Martins “ o poder sobrevive exclusivamente à custa da…

legítimo para elaboração e execução de Políticas Públicas em favorecimento da sociedade, bem como promover o bem comum a todos, proporcionando saúde, educação, segurança, etc. Sendo assim, para o atendimento a esse interesse público, fundamental é a imposição de tributos, um dos principais meios utilizados pelo Estado para se obter a arrecadação de recursos financeiros. Mas, contudo, necessário foi limitar o poder estatal, e para isso, o ordenamento jurídico objetivou estabelecer uma…

NELSON PEREIRA DOS SANTOS – RA 111447 1) Conceitue Taxa. Taxa é a exigência financeira a pessoa privada ou jurídica para usar certos serviços fundamentais, ou pelo exercício do poder de polícia, imposta pelo governo ou alguma organização política ou governamental. É uma das formas de tributo. 2) Qual é o fato gerador da Taxa? As taxas são tributos incidentes sobre um fato gerador e que são aplicados em contrapartida a esse fato gerador, ou seja, a taxa é a contrapartida que o…

dos filisteus e até a fronteira do Egito; os quais pagavam tributos e serviram a Salomão todos os dias da sua vida”. (Bíblia. I livro dos Reis, 4-21). Com suas palavras, descreva o que você entende sobre tributos. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta às pessoas físicas e…

necessárias para garantir a sua existência econômica e o seu próprio sustento. 1 - DEFINIÇÃO CONSTITUIÇÃO – é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas , recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior , Carta Magna , Lei das Leis ou Lei Fundamental. DIREITO – O poder legal que o agente ou órgão administrativo tem de praticar determinados atos; norma…

Mesmo que sua implantação seja complexa ele pode trazer benefícios que contribuirão para reduzir a margem de erro, a redundância de informações e a maximização de lucros da empresa. É considerado um dos pilares da gestão e uma das ferramentas fundamentais para que a prestação de contas dos gestores seja objetiva. Isso ocorre pelo fato que os gestores têm o compromisso especificado e definido no plano estratégico, que acabam sendo firmados no momento da montagem do orçamento. Ao decorrer deste