Elementos Fundamentais Do Tributos

possibilitando aos mesmos, lucro financeiro através da atividade exercida. Eles são responsáveis pela atividade econômica organizada, onde utilizam da cautela para evitar o risco de insucesso de seus negócios. Diante desse conceito, retiramos os seguintes elementos caracterizadores do empresário, que são eles: * Capacidade: o empresário somente poderá realizar atividade comercial, se for uma pessoa Capaz perante o Direito Civil. * Profissional idade: para que uma pessoa…

se debruça sobre o estudo da constituição. É importante entendermos que a constituição é, por excelência, o instrumento que disciplina o poder do Estado, visto que cria os próprios elementos constitutivos deste, assim como dispõe sobre os limites e obrigações estatais. Sendo assim, vemos que a constituição é o elemento central do estudo do direito público, pois este nada mais é do que o ramo de estudo que aborda a relação de poder soberano que o Estado exerce tanto no sentido vertical…

pessoais. Se você está convencido de que o planejamento financeiro é extremamente importante na sua vida, já avançou metade do caminho necessário para o sucesso. Para executa-lo de forma consciente e responsável, são necessárias apenas duas medidas fundamentais contratar um bom consultor ou empresa de consultoria financeira. Não creia que você pode fazer tudo sozinho e não subestime a importância de um bom consultor ao seu lado, pois é um dinheiro muito bem gasto. Você pode encontrar…

Eufrates até a terra dos filisteus e até a fronteira do Egito; os quais pagavam tributos e serviram a Salomão todos os dias da sua vida”. (Bíblia. I livro dos Reis, 4-21). Com suas palavras, descreva o que você entende sobre tributos. São impostos, taxas de contribuição e melhoria, que remetem direta ou indiretamente ao poder público, para serem revertidos em benefícios para toda a comunidade, mas nem sempre estes tributos são gastos de forma adequada. Questão 2. (0,1) O que são…

capacidade contributiva remonta ao próprio surgimento do tributo e foi objeto de estudos na filosofia grega da Antiguidade, sempre ligada à idéia de justiça fiscal.3 A noção de “capacidade contributiva”, na verdade, esteve presente em todas as fases da história ocidental européia e na idade moderna, como lembra BECKER. 4 E foi na Idade Média, através do pensamento de São Tomás de Aquino, que se pode encontrar menção expressa ao pagamento de tributos proporcionalmente.5 MAX WEBER observa…

cidadão. Como metodologia teve-se como norte estudos de cunho bibliográficos específicos, socialização de conhecimentos e leituras realizadas durante o curso. A presente pesquisa nos impulsiona a reflexões, análises e ampliação de conhecimento fundamental a todo e qualquer ser social que desconhece questões tão relevantes para o fortalecimento do pleno exercício da cidadania que perpassa por estas questões. Palavras Chaves: Direito tributário, direito Fiscal, Sistema fiscal…

Rosa, pela constante demonstração de fraternidade, solidariedade e afeto. RESUMO Planejamento tributário é tema de inquestionável relevância para um país. Na medida em que implica uma supressão de receitas – já que o produto da arrecadação de tributos é a principal fonte de recursos do Estado – para os cofres públicos, revela a necessidade de um estudo acerca das suas particularidades. Sob a égide de um Estado Democrático de Direito, como é o Brasil, o planejamento tributário…

Hipótese Principal 05 3.2 Hipóteses Secundárias 05 3.3 Variáveis 05 4 OBJETIVOS 07 4.1 Objetivo Geral 07 4.2 Objetivos Específicos 07 5 JUSTIFICATIVA 08 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 09 6.1 Noção de Tributo 09 6.2 Definição do Tributo no Código Tributário Nacional 10 6.3 Espécie de Tributos 12 6.4 Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições Sociais 13 7 METODOLOGIA 15 7.1 Método de Abordagem 15 7.2 Método de Procedimento 15…

TITULO DO TCD Obrigação tributaria TEMA Legislação Tributaria OBJETIVO . O presente artigo acadêmico tem como objeto de estudo os elementos formadores da obrigação tributária, matéria esta fundamental para a compreensão do direito tributário e seus mecanismos. JUSTIFICATIVA Em Direito, obrigação corresponde a um vínculo, um dever a ser cumprido e derivado da relação entre duas ou mais pessoas, das quais uma tem o direito de exigir e a outra o dever de cumprir alguma coisa devida.

Natureza do estabelecimento empresarial 10.2 Elementos do estabelecimento empresarial 11. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA . 11.1 Lançamento tributário 11.2 Tributos empresariais 11.3 Imposto 11.4 Taxa 11.5 Contribuição de melhoria 12. Diferença entre isenção e imunidade tributária . 13. CONCLUSÃO 28 REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO Com o objetivo de desenvolver habilidades na elaboração de pesquisas para embasamento teórico das ferramentas financeiras e os tributos inerentes a organização, é…