direito empresarial

Universidade Anhanguera – UNIDERP
Centro de Educação a Distância

Atividade Prática Supervisionada
Disciplina: Direito Empresarial
Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial

Professor Ead: Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira
Tutor a distância: Profª.Esp.Michele Braz Simões
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Alunos
Aldemir da Silva – RA 382518
Lilian Machado Pinheiro Costa – RA 387440
Lucineide Do Amor Divino Silva – RA 382509
Neuracy Bahia da Silva – RA 388566
Renata Santos de Carvalho – RA 396443

Lauro de Freitas / BA

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade.
Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.

Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).

Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como EMPRESÁRIO ou AUTÔNOMO, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA ou SOCIEDADE SIMPLES, o qual mais adiante analisará suas particularidades.

DESENVOLVIMENTO
(ETAPA 1)
PASSO 1:
Direito Comercial É o ramo do Direito Privado que trata do estudo das normas que regulam os atos