Elementos Do Direito Subjetivo

conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Tema: Relação jurídica. Elementos da relação jurídica: sujeito, objeto, fato jurígeno, garantia e vínculo. João da Silva…

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista – UNESP Membro-fundador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UNESP rpcb@uol.com.br SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Fundamento. 3. Questão da Inconstitucionalidade de Normas Superiores. 4. Conceito de Controle. 5. Requisitos para Constitucionalidade. 5.1. Requisitos Materiais. 5.2. Requisitos Formais. 5.2.1. Requisitos Formais Subjetivos. 5.2.2. Requisitos Formais Objetivos. 5.2.3. Cumulação de Vícios Subjetivos e…

pena de 02 anos e 04 meses de reclusão e ao pagamento de 11 dias-multa, fixado no mínimo legal, por infração ao art. 317 do Código Penal (por duas vezes), em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes na prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública e ao pagamento de pena pecuniária no valor de quatro salários mínimos em favor da vítima. Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou…

Antijuridicidade Antijuridicidade é perquirir, perguntar se a conduta realizada é contrária ao direito(não só ao penal) Para uma conduta ser considerada crime, deve ser fato típico, antijurídico e culpável. Teoria da indiciariedade: é a teoria que liga fato típico a antijuridicidade, ou seja, se determinado comportamento é um fato típico, há indícios de que é também antijurídico. Causa de justificação: afasta o indicio. Se esta causa esta presente, significa que o fato…

Introdução ao estudo do Direito. William Gentil Gomes brito. 1 – Explique porque Direito é considerado um termo análogo. Por conta de possuir vários significados, até a atualidade não foi identificada uma única definição que explique todos os significados do direito, por conta do termo possuir diversos sentidos e pela divergência entre os juristas, quanto a definição do Direito. 2 – Indique a definição de Direito proposta por Nader e explique seus elementos constitutivos. Direito é um…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO X X CrIMES CONTRA O PATRIMONIO CURITIBA 2011 X X CRIMES CONTRA O PATRIMONIO Trabalho apresentado para aperfeiçoamento da técnica de Planejamento de Pesquisa do Programa de Aprendizagem Direito penal parte especial 1, do Curso de Direito, sob orientação do professor X. CURITIBA 2011 CAPÍTULO…

coação. 3. OBJETO JURÍDICO: A administração Pública. 4. NÚCLEO DO TIPO:. 5. QUALIFICAÇÃO: Pelo meio de execução utilizado pelo agente. O sujeito lesa o direito autoral reproduzindo: a obra intelectual ,ou o fonograma ou o videograma. 6. ELEMENTO SUBJETIVO: É o dolo, que consiste na vontade livre econsciente de violar o direito autoral. 7. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA: Consuma-se com a efetiva violação, descrita no caput; com a reprodução da obra intelectual ( no todo ou em…

O DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO E A DOUTRINA DE DUGUIT ( ) * Moacir Lobo de Costa CAPITULO 1 I — O Tema que escolhemos para dissertação é vasto e empolgante. Envolve e suscita u m a profusão de problemas de direito, à elucidação dos quais, juristas do maior renome dedicaram páginas substanciosas, fruto de profundas e demoradas elocubrações. Por isso m e s m o , dentro' da angustia do tempo e da insignificancia de nossas aptidões, o presente trabalho escolar não pôde ter o…

mais é do que o vinculo entre pessoas, dotado de direitos e deveres regulados pelo Direito.Relação jurídica pode ser conceituada, no plano objetivo, como toda relação social disciplinada pelo Direito. No plano subjetivo, comporta-se admitir como o vínculo entre dois ou mais indivíduos dotado de obrigatoriedade. Segundo Paulo Dourado Gusmão, a relação jurídica pode ser vista sob dois aspectos, No primeiro, o vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito que obriga um deles, ou os dois, a…

Teoria Pura do Direito A Teoria Pura do Direito refere-se ao direito positivo, institucionalizado pelo Estado, de ordem jurídica e obrigatório em determinado lugar e tempo. Os apoiantes desta filosofia defendem que não existe necessariamente uma relação entre direito,moral e justiça, visto que as noções de justiça e moral são dinâmicas e não universais, cabendo ao Estado, dentro de limites materiais e formais, como detentor legítimo do uso da força, determinar as normas de conduta…