Elementos Do Contrato Direito Civil

como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Civil - Contratos, no Curso de Direito, na Universidade Federal do Tocantins Prof. João Bazolli Palmas/TO, julho de 2013 Campus Universitário de Palmas Curso de Direito Introdução Dentro de uma análise sócio-jurídica, é inegável a importância dos contratos, pois estes regem a maioria dos negócios jurídicos1, tanto é que o Código Civil de 2002 reserva-os uma gama significativa de artigos. …

A REALIDADE CONTRATUAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL Flávio Tartuce Advogado, mestrando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, professor de Direito Civil do Curso Robortella. Todos os institutos do Direito Civil vêm perdendo a estrutura abstrata e generalizante para, aos poucos, substituí-las por disciplinas legislativas cada vez mais concretas . Com o intervencionismo estatal consagrado pela Constituição de 1988, institucionaliza-se a interferência do Estado nas relações…

Sebenta Direito Comercial 2013/2014 Índice: Definição e Noção de Direito ...........................................................................3 Definição e Noção de Direito Comercial ..........................................................3 Desenvolvimento do direito e a relação com as empresas..............................5 Fontes do Direito Comercial Português............................................................8 Actos de Comércio................................................

FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN – FEFIS ATOE FATO JURÍDICO Abril, 2014 Direito ATO E FATO JURÍDICO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Direito, 2º período do curso de Administração. Faculdades Integradas Simonsen. FEFIS. Professor: Alexandre Sanchez. Abril, 2014 Direito SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS 1 ATO JURÍDICO 2 ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO 3 NEGÓCIO JURÍDICO 3 CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 3 INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS…

Conceito e elementos do contrato. A conceituação dos Contratos é diversa na doutrina pátria e alienígena, no entanto, têm-se aceito com pacificação o conceito de Darci Bessone de Oliveira (apud Martins, 2001, p. 62) que afirma ser o contrato “o acordo de duas ou mais pessoas para, entre si, constituir, regular ou extinguir uma relação jurídica de natureza patrimonial”. Este conceito genérico recebe uma delimitação comercial e civil. Há contratos comuns ao Direito Civil e ao Direito…

CONTRATOS À LUZ DA EXISTENCIA, VALIDADE E EFICÁCIA Thayse Nascimento de Lima1, Samuel Barbosa dos Santos2 1. Aluna do Curso de Direito das Faculdades Integradas Promove de Brasília 2. Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Promove de Brasília Resumo Tudo que já foi desenvolvido como plano de existência, validade e eficácia do negócio é perfeita e diretamente aplicável aos contratos, por ser esta uma espécie do gênero principal, o que, desde já, fica…

FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO EDNALDO COLLI O ERRO E A INVALIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO Sinop/MT 2013 EDNALDO COLLI O ERRO E A INVALIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Fábio Rogerio Marçal

informal com um ramo do direito brasileiro que ouso dizer estar mais próximo do brasileiro do que nos mesmo pensamos. Hoje se faz contrato a todo tempo, seja ele de forma continua ou imediata, isso ocorre na compra de um passe para transporte publico ou privado, comprando uma cerveja, prestações de serviços ( eletricista, Mecânico, Médicos, Advogados), de certa forma o Direito Civil, mais especificamente contratos está mais presente no dia a dia do que imaginamos. CONTRATO DE COMPRA E…

do Direito Civil pelo Professor:Adriano Parra no 6° Semestre de Direito no Período Matutino. Na Faculdade Universidade Paulista.Campus :Anchieta Data da Entrega :21/11/12 Resumo O Trabalho tem seus fundamentos no Direito Civil ,citando alguns temas fundamentais ,a Responsabilidade Pré Contratual,Formação do Contrato , e a Classificação dos Contratos e Princípios Gerais do Contrato e Elementos do Contrato. Sumário Introdução Os…

UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ANDRÉ MERJAN DE FIGUEIREDO CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO SEGUNDO A ESCADA PONTEANA CAMPO GRANDE/MS 2014 ANDRÉ MERJAN DE FIGUEIREDO CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO SEGUNDO A ESCADA PONTEANA Monografia apresentada ao “Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 1”, como requisito para obtenção do título de graduação em Direito. Orientador: Esp.…