Elementos Constitutivos Do Estado Pinto Ferreira

Patrimônio Manoel Luiz Salgado Guimarães 17 História, memória e instituições: algumas reflexões teórico-metodológicas para os trabalhos do Projeto Memória SiBI / UFRJ Antonio José Barbosa de Oliveira 41 Memória, Discursos e Instituições Diana de Souza Pinto 63 Memória, preservação e uso das edificações históricas da UFRJ Maria Ângela Dias 81 Museu da Escola Politécnica: o espaço de construção da memória da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro Heloi José…

Mata CAPÍTULO 8: O Dia Mundial da Sida 2011. Revisitando Elementos 203 Cristina Ponte, Marisa Torres da Silva e Vanda Calado 215 jornal televisivo Estrela Serrano 233 era pós-Wikileaks Francisco Rui Cádima 255 Antena Rogério Santos v PREFÁCIO P quina viveu os anos da Revolução de Abril em Portugal, como jornalista e correspondente de agências internacionais (United Press International e Daily Telegraph). A sua formação nos Estados Unidos (Universidade de Denver) e a…

são tratados três temas gerais, relacionados com a segurança jurídica, para além da órbita da Lei do Processo Administrativo da União Federal. São eles os pertinentes à vigência do princípio da segurança jurídica no direito administrativo dos Estados e Municípios (VI), à segurança jurídica e os atos administrativos que caracterizem improbidade administrativa e impliquem prejuízo para o erário público (VII) e à segurança jurídica e os atos administrativos exarados em conformidade…

para a elaboração deste trabalho. Sou grato ao meu orientador Professor Dr. Tarcísio Rodrigues Botelho, pela sua disposição em sempre atender-me e com solicitude me instruir a traçar caminhos menos tortuosos. Agradeço a Professora Dra. Júnia Ferreira Furtado e ao Professor Dr. Douglas Cole Libby, pela atenciosa leitura, críticas, valiosos comentários e pareceres no Exame de Qualificação. Também sou grato aos professores Dr. José Newton Coelho de Meneses, Dr. Zephyr Frank, Dra.…

noção de culpa. A partir disso, a maioria das definições dadas estabelece uma íntima relação entre o seu conceito e o de culpa. Isso, contudo, gera grandes entraves no que tange ao tema da responsabilidade objetiva. Sendo a culpa lato sensu elemento constitutivo do ato ilícito, quando não houver culpa, consequentemente não haverá a responsabilidade de indenizar. Nesse sentido, onde se enquadraria a responsabilidade civil e penal das pessoas jurídica empresarias apesar de poder usar…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

Fatos Juridicos: atos-fatos juridicos, fato juridico em sentido estrito ordinário/extraordinário. 2. Do Negocio Juridico: negócio juridico, anulatória, anulável, motivo determinante, teoria voluntarista, teoria objetiva e teoria estruturalista. 3. Elementos do Negócio Juridico: negócio juridico, validade, existência, eficácia; agente incapaz, objeto lícito/ilicito. 4. Da condicão, do Termo e do Encargo: negócio juridico, termo, encargo, condicão. 1.Decisão em sentido estrito…

04 de setembro de 2014 - Nº 7.586 (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL nº 001/2014 em Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Informática, Psicologia e Serviço Social, para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos deste Edital e das normas aprovadas pela Resolução nº 05/2006, da Corte…

descobrimentos marítimos levaram ao ápice uma concepção triunfalista e messiânica da Coroa e da nobreza. Ora, o estilo barroco se enraizou com mais vigor e resistiu mais tempo nas esferas da Europa neolatina que sofreram o impacto vitorioso dos novos estados mercantis. É na estufa da nobreza e do clero espanhol, português e romano que se incuba a maneira barrocojesuítica: trata-se de um mundo já em defensiva, organicamente preso à Contra-Reforma e ao 4 Império filipino, e em…

CDU 34(05) Setor de Processamento Técnico da Biblioteca Martinho Lutero Sumário 187 Editorial 189 Breves considerações sobre o olhar, ouvir e escrever enquanto passos constitutivos da pesquisa qualitativa no âmbito jurídico: aproximações entre antropologia e direito Vinícius Gil Braga 200 Estado social brasileiro e equilíbrio financeiro Paulo Sergio Rosso 212 O desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais numa perspectiva histórica Alberto de Magalhães…