Elementos Constitutivos Do Estado Pinto Ferreira

Aqui ele opõe-se à objectividade da imagem, destacando o subjectivismo da expressão. O seu marco ocorreu na Alemanha onde atingiu vários pintores num momento em que o país atravessava um período de guerra. As obras de arte expressionistas mostram o estado psicológico e as denúncias sociais de uma sociedade que se considerava doente e na carência de um mundo melhor. O Expressionismo foi assim mais do que uma forma de expressão, ele foi uma atitude em prol dos valores humanos num momento…

seus conhecimentos acerca daquilo que devem prescrever, e aqueles que obedecem encontrassem um novo prazer em obedecer, julgar-me-ia o mais feliz dos mortais.. (Montesquieu – Do Espírito das Leis) RESUMO A Polícia Militar do Estado de São Paulo é uma Instituição organizada hierarquicamente, segundo critérios de disciplina militar. Foi criada em 1831, trata-se, portanto de um órgão da administração pública com competência constitucional para desenvolver serviços de…

afetem o mesmo tipo básico ou semelhante e, em regra, o mesmo bem jurídico. Além disso, é ainda fundamental uma identidade exterior, representada pelos dados objetivos de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes. Identificados estes elementos externos, o segundo nível da discussão se desenvolve sobre o grau de representação do requisito subjetivo. Contrariando a ideia original, um setor da doutrina exige o dolo total, ou seja, os fatos individuais se expliquem apenas como…

DE MESTRADO EM BIOÉTICA O DIREITO À PRIVACIDADE DO DOENTE NO SERVIÇO DE URGÊNCIA Dissertação elaborada com vista à obtenção do grau de Mestre em Bioética, sob a orientação da Professora Doutora Helena Pereira de Melo ALMERINDA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTO | 2007 |2 AGRADECIMENTOS Um muito obrigado Ao Paulo e à Bea pelo brinde do incentivo diário materializado em tantos e carinhosos sorrisos que sempre recordarei e a quem dedico este trabalho. À Sra.…

NOVA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO CONTRIBUIÇÃO C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA “INAUDITA ALTERA PARS” em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, cujo endereço para citação é o da Rua Santa Cruz, n° 707, Vila Mariana - São Paulo - Estado de São Paulo, CEP: 04121-000, nos seguintes termos de fato e de direito a seguir descritos: Copyrigth: Todos os direitos reservados para Carlos Alberto Vieira de Gouveia, autorizado a reprodução parcial e/ou total desde que citada a…

HISTÓRICO-SOCIOLÓGICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL IMPERIAL Carlos Dalmiro da Silva Soares procurador do Estado de Santa Catarina Introdução A essência da democracia reside em dois princípios fundamentais: o voto e os Partidos Políticos. Quando nascem a liberdade e a democracia, aparecem os partidos políticos, símbolos da participação do povo na soberania do Estado. Portanto, podemos entender como Partido Político a divisão do povo de uma nação em vários…

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO Arnaldo Augusto Ciquielo Borges PRÓ-REITOR DE ENSINO Lourdes de Fátima Bezerra Carril PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Yoshikazu Suzumura Filho PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Gersoney Tonini Pinto PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA João Sinohara da Silva Sousa PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO Garabed Kenchian DIRETOR DO CAMPUS Ragnar Orlando Hammarstron 2 ÍNDICE 1 IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO:…

a profissionalização como finalidade única para o ensino de 2º grau. Em decorrência desta lei, a ‘educação profissional’ deixou de estar limitada a estabelecimentos especializados atribuindo um capítulo para o ensino supletivo e recomendando aos Estados atender jovens e adultos, vindo a substituir a Lei nº 4.024/61, reformulando o ensino de 1º e 2º graus. Enquanto a LDB Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 foi resultado de um amplo processo de debate entre tendências do pensamento…

APELANTE ADILSON FELICIO DA SILVA APELANTE UNESUL EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA APELADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, negar provimento ao recurso. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além da signatária, os eminentes Senhores Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard (Presidente e Revisor) e Des. Luiz Roberto…

grandes grupos de notoriedade mundial que marcaram a história da criminalidade no decorrer do tempo, como as máfias italianas (a Cosa Nostra e Comorra, mais conhecidas), a Yakuza japonesa, Tríade chinesa, Cartel de Cali na Colômbia e as “gangs” dos Estados Unidos da América. Considerando o fato de que cada uma dessas organizações possui peculiaridades que vão da localidade geográfica ao fato gerador que as levam a associação ao crime, analisaremos brevemente as fontes históricas das…