Elementos Constitutivos Do Estado Pinto Ferreira

suas representações na imprensa brasileira, enfatizando a importância dos meios de comunicação em massa, na difusão de idéias e ideais, analisar a inserção dos Jogos na conjuntura americana da época e os interesses dos países com maior pujança, os Estados Unidos, Argentina e Brasil. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 CAPÍTULO I O ESPORTE E A…

necessidade de passar-se, cada vez mais, a enlaçar, no âmbito de proteção às famílias, todas as famílias, sem discriminação, sem preconceitos.2 Em seu artigo 226, a Constituição elencou a família como base da sociedade, merecendo assim especial atenção do Estado.3 A própria Constituição veio romper com o preconceito legal, instalando, no texto jurídico, uma nova concepção de família,4 pois além de inaugurar a igualdade entre o homem e a mulher, ampliou o conceito de família, reconhecendo…

a pronúncia ( indícios suficientes de autoria ou de participação e indicação da materialidade do fato), deve ser julgada admissível a acusação. 3 Cf. BÍBLIA. Português. A bíblia sagrada: contendo o velho e o novo testamento. Tradução de João Ferreira de Almeida. rev. e corrig. São Paulo: Sociedade Bíblica do Brasil, 1969. p. 148. 4 Idem, ibidem. p. 45. 5 ESTEFAM, André. O novo júri: lei n. 11.689/2008. 4. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2009. p. 37. 6 CAPEZ, Fernando. Curso de…

direito social à moradia, uma das exteriorizações do princípio de proteção da dignidade da pessoa humana, bem como o princípio constitucional da isonomia. Como objetivos específicos contemplam-se a gênese do bem de família; a admissibilidade ou não do Estado intervir nas relações entre particulares a fim de assegurar um patrimônio mínimo mensurado de acordo com parâmetros elementares de uma vida digna, do qual a pessoa não pode ser desapossada ou expropriada; e, por fim, a reflexão…

6. O direito de recusa ao tratamento médico; Considerações finais; Bibliografia. Introdução No início de um novo século a medicina conhece novas e significativas conquistas. Doenças que antes eram irremediáveis hoje são facilmente curáveis; estados clínicos outrora irreversíveis são contornados com métodos e aparelhagem médica moderníssimas. Enfim, os tratamentos médicos são cada vez mais eficientes. No entanto, há quem pregue que esse avanço médico não pode ser cerceador da…

da 12.ª edição tive a honra e o privilégio de unir forças com a querida SARAIVA, que, desde o início, também acreditou neste grande sonho. Em nome de Jorge Eduardo Saraiva, Ruy Mendes Gonçalves, José Luiz M. A. de Próspero, Antonio Luiz de Toledo Pinto, Nilson Lepera, Luiz Roberto Curia, Jônatas Mello, Lígia Alves, Maria Lúcia Godoy, Clarissa B. Maria, Rubens F. Odagima, Luiz Facchini, Sandra Bensadon, Gisele Guerra, Valéria Zanocco, Henrique H. Garcia, Arlindo Meira, André Pereira, toda…

atividade e atos de forma fraudulenta a fim de causar prejuízo alheio em benefícios próprios. O artigo 115 da lei de Registros é claro quando dispõe que não poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas jurídicas quando em seu objeto indiquem atividades ilícitas, nocivas e perigosas ao bem público, ao Estado, à coletividade, à moral ou aos bons costumes. Mesmo diante deste rigorismo da lei, os sócios aproveitam-se da autonomia patrimonial da pessoa jurídica praticando atos…

CAPOEIRA Cap 6 - Apresentando a Capoeira A capoeira é um elemento da cultura Brasileira. Combina e sintetiza os elementos da dança, luta, acrobacia e música. Nesta estranha dança, os dançarinos imitam movimentos e atitudes de certos animais, com performance específica utilizando-se principalmente das pernas (Almeida, 1986). Colaborando com o exposto, Senna (1994) descreve a capoeira como uma arte marcial diferente de qualquer outra já conhecida. Expõe que, além da música que…

vida acadêmica e pessoal. A Universidade Federal do Acre, especificamente ao curso de Engenharia Florestal, seu quadro de professores e coordenação. Aos amigos de todas as horas, Lissandra Augusta Beiruth, Tayana Pinheiro, Stoney do Nascimento Pinto, Tonys da Silva Dias, Daniel do Nascimento, Lívia Maria Sampaio de Souza, pela amizade e apoio durante o curso. E finalmente, agradeço a todos que ajudaram direta ou indiretamente na realização deste trabalho.

(escritas ou consuetudinárias) e das estruturas institucionais que conformam, num certo período, a ordem jurídico-política de determinado sistema socialmente organizado”. Federação Conforme Regina Maria Macedo Ney Ferrari (2005, p. 48) “é uma forma de Estado no qual se encontra a união de comunidades públicas dotadas de autonomia tanto constitucional como política, tem a competência dos entes jurídicos parciais que o formam, decorrente de previsão constitucional”, como forma a…