Elementos Constitutivos Do Estado Moderno

Aula 02 04/08/2010 Introdução: Visão sociológica do Direito de Eugen Ehrlich e Teoria Tridimensional do Direito Miguel Reale – valores constitucionais (conforme CF/1988). ESTADO (Poder Judiciário) Poder Legislativo 2. Direito Pretoriano 3. Direito Escrito (ou dos juízes) 1. Direito Bruto Sociedade Direito

DO ESTADO 1) Conceito 2) Origem da palavra 3) Origem do Estado 4) Formação do Estado 5) Evolução Histórica 6) Elementos constitutivos do Estado CONCEITO Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado. ( Deve-se lembrar que

Análise e Planejamento – CEBRAP. Essa obra faz parte do restrito grupo de livros considerados clássicos no entendimento da formação e da estrutura da sociedade burguesa brasileira. Pode ser considerada a primeira grande tentativa de ler o Brasil moderno, com base nas dinâmicas e tensões da acumulação capitalista, em um diálogo criativo com O Capital. Nesse sentido, ele se insere no campo marxista formulado por Caio Prado Júnior, que concebeu a formação do Brasil desde o início no…

fala em fontes do Direito, quer-se com esta expressão jurídica referir ao processo como o direito é formado e revelado, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, conformador e disciplinador da realidade social de um Estado. Tradicionalmente, são apontadas como fontes do Direito, a lei, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina. Atualmente, tem sido defendido também que os princípios fundamentais de Direito constituem fonte do Direito. A…

Território O povo de um Estado corresponde aqueles indíviduos sujeitos a sua soberania, são cidadãos dotados de cidadania reconhecida pela ordem jurídica deste Estado, estão incluidos os cidadaos de geração passada, os cidadãos da geração atual e nele estarão os das futuras. Estão excluídos oss estrangeiros de situação jurídica irregular e os trausentes, turistas e viajantes ligados a outras Nações ou Estados. Território é o limite espacial dentro do qual o Estado exerce seu poder…

Teoria do Estado e Ciência Política Teoria Geral do Estado 1sem2015 Roberto M. Inhauser Conteúdo I – Teoria Geral do Estado  1.1. Da sociedade: origem e seus elementos característicos Da sociedade • CONCEITO – Sociedade é uma coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar um objetivo comum. Da sociedade ORIGEM DA SOCIEDADE – Existe a ideia ou teoria da sociedade natural, fruto da própria natureza humana, bem como a que sustenta que a sociedade é tão-somente a…

POLÍTICO-ADMINISTRATIVA BRASILEIRA 1. NOÇÕES INICIAIS: * ESTADO - Conceito; - Evolução Histórica; - Elementos Constitutivos do Estado: Povo; Território; Poder Político. - Formas de Estados: a) Unitário ou Simples: Centralizado; Descentralizado (Estado Regional) . …

Constitucional O conceito de Estado Nilson Nunes da Silva Junior Resumo: O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinação de idéias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficácia do bem comum, através de regras organização política formulou a idéia de Estado. Nesse artigo proc uramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem c omo seus elementos formadores (povo, território – soberania). Palavras-chave: Sociedade,…

âmbito de suas validades, pelos sujeitos a quem se dirigem. Mas todas têm em comum um elemento característico que consiste, em ser proposições que têm a finalidade de influenciar o comportamento dos indivíduos e dos grupos, de dirigir as ações dos indivíduos e dos grupos rumo a certos objetivos ao invés de rumo a outros. 3. O direito é instituição? Embora possa parecer pelo que se disse até aqui, que o elemento característico da experiência jurídica seja o fenômeno da normalização.…

Plano de Aula – Prof. CHRISTIAN BURLE OEEDG - “Origem e Evolução do Estado e do Direito das Gentes” -Roteiro: 1. Formas pré-modernas de organização política: Antiguidade Clássica e feudalismo 2. O Estado moderno: soberania 3. O Estado como ordem política 4. Formação da sociedade civil moderna 5. O Estado liberal 6. Cotejo entre conceitos jurídicos e conceitos políticos: soberania, povo e poder (do Estado) 7. O Estado nas ordens interna e internacional -----------------------------------------