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verdadeiro e F para falso: 1) Quanto À Zetética e à dogmática jurídicas: ( ) As disciplinas dogmáticas são regidas pelo princípio da proibição da negação, isto é, sob o enfoque dogmático é proibido negar os pontos de partida. ( ) A Sociologia, a Antropologia e a Ciência Política são ciências que por admitir e incentivar o questionamento se adaptam perfeitamente ao enfoque zetético Assim como a dogmática, ao considerar as ciências afins , a zetética deixa de questionar suas premissas porque elas passam a ser inquestionáveis. ( )No que diz respeito ao Direito, sendo este um espaço aberto , incorporam-se ao campo de suas investigações as ciências afins como filosofia, sociologia, ciência política e antropologia. ( )Sob o ângulo zetético , a Constituição enquanto objeto de investigação comporta perfeitamente a pesquisa de ordem sociológica, antropológica, histórica política, econômica, filosófica, sociológica, etc... ( )O Direito Civil, o Direito Tributário e o Direito Civil são exemplos de disciplinas zetéticas. ( )Disciplinas zetéticas são puramente teóricas e não guardam qualquer aplicabilidade prática, principalmente porque os aplicadores do Direito tem como única necessidade para a solução de uma causa a mera indicação da norma jurídica, irrelevando tanto a arte de interpretá-la quanto à de argumentá-la. ( ) Filosofia Jurídica e História do Direito são exemplos de dogmática jurídica. ( ) Enquanto para as religiões a existência de…

indicada ao longo do texto] O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais 1. Introdução Não são poucas as menções à existência de um conteúdo essencial dos direitos fundamentais na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e na produção doutrinária dos últimos anos.1 Que direitos, em geral, contenham um "conteúdo mínimo essencial" pode ser algo intuitivo, que decorre da própria noção de que, sem a garantia desse mínimo, a garantia…

1 TEMA A eficácia do acesso à justiça na modernidade. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O acesso à justiça como preceito constitucional e sua eficácia na prática jurídica. 3 PROBLEMA Em que medida o acesso à justiça será aplicada no sistema jurídico baiano? 4 OBJETIVO GERAL Pesquisar de que maneira a morosidade jurídica influencia na prestação jurisdicional. 5 HIPÓTESE Para que se tenha o direito do acesso à justiça de maneira eficaz, é necessário acabar com a morosidade…

suasconcepções de constituição e o que vem a ser constitucional, em contraste com as ideiasapregoadas por Ferdinand Lassale.Inicialmente, Hesse destaca o enfoque político-sociológico utilizado por Lassale,na definição do que vem a ser constituição. Assim, para Lassale, menos do que umconjunto de normas jurídicas, a constituição de um país é o resultado da correlação deforças reais em jogo na sociedade.A princípio, Hesse parece concordar com a hipótese de que toda constituiçãoesta…

fato. O direito surge onde há sociedade, cultura e valores. Nosso sistema jurídico é o civil law, ou seja, é baseado em normas, o que oferece segurança jurídica. Ética é fazer as coisas boas por acreditar que isto é o certo, muitas vezes o comportamento ético não é enquadrado pela lei. Moral é a boa conduta imposta pela sociedade. Moral e direito são distintos, embora caminhem juntos, se complementam. Teoria dos círculos: a) Mínimo ético ou círculos concêntricos: Nem tudo que é moral…

questões constitucionais que vem sendo debatidas ao longo dos tempos. E ele o faz de forma que explica o pensamento e a tese de Lassalle ao leitor para que só depois se contraponha a ela através de seus argumentos, muito bem sustentados, através de citações de inúmeros autores e doutrinadores do direito. “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” Para Lassalle, segundo comenta Hesse, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim…

......... 4 2. A Essência da Constituição..................................................................... 5 3. A Força Normativa da Constituição....................................................... 6 4. Conclusão............................................................................................... 8 5. Referências .......................................................................................... 9 1. Introdução O presente trabalho…

1.2. Constitucionalismo 1.2.1. Conceito (...) André Ramos Tavares identifica quatro sentidos para o constitucionalismo: “... numa primeira acepção, emprega-se a referência ao movimento político-social com origens históricas bastante remotas que pretende, em especial, limitar o poder arbitrário. Numa segunda acepção, é identificado com a imposição de que haja cartas constitucionais escritas. Tem-se utilizado, numa terceira acepção possível, para indicar os propósitos mais latentes e…

SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA HERMENÊUTICA JURÍDICA FERDINAND LASSALLE Que é uma Constituição KONRAD HESSE A força normativa da Constituição PETER HABERLE Hermenêutica Constitucional Belo Horizonte 2013 FERDINAND LASSALLE Que é uma Constituição Os Direitos Humanos na perspectiva…

1TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO FATO – VALOR – NORMA 1.1 ELEMENTOS BÁSICOS NORMATIVO- NORMATIVISMO – o direito como vontade do Estado, ordenamento, enfoque na vigência do direito. FÁTICO- SOCIOLOGISMO JURÍDICO - o direito como fato social e histórico, enfoque na eficácia do direito. AXIOLÓGICO – MORALISMO JURÍDICO ou DEONTOLOGIA JURÍDICA – busca da finalidade do direito, enfoque nos fundamentos do direito, busca da justiça. 2 FONTES DO DIREITO 2.1FONTE – latim fons, fontis;…