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1TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
FATO – VALOR – NORMA
1.1 ELEMENTOS BÁSICOS
NORMATIVO- NORMATIVISMO – o direito como vontade do Estado, ordenamento, enfoque na vigência do direito.
FÁTICO- SOCIOLOGISMO JURÍDICO - o direito como fato social e histórico, enfoque na eficácia do direito.
AXIOLÓGICO – MORALISMO JURÍDICO ou DEONTOLOGIA JURÍDICA – busca da finalidade do direito, enfoque nos fundamentos do direito, busca da justiça.
2 FONTES DO DIREITO
2.1FONTE – latim fons, fontis; nascente de aguá, buscar de onde saiu o direito
2.2FONTES MATERIAIS – fornecedores dos elementos necessários a formação da ordem jurídica.
NÃO INOVAM O DIREITO
Ex: fatos sociais, valores, costumes e tradição, jurisprudência,doutrina, moral, economia 2.3 FONTES FORMAIS - meios de expressão das normas jurídicas, como ela se exteriorizam , tornam-se conhecidas.
PODEM CRIAR O DIREITO
Ex: costume jurídico, leis, princípios jurídicos
PODEM CRIAR O DIREITO
3 NORMA E ORDENAMENTO
3.1 NORMAS JURÍDICAS - Regras de conduta social de observância obrigatória que regulam o agir intersubjetivo dos homens objetivam promover a justiça.
GÊNERO ESPÉCIES
NORMA ------------------------- LEI outras espécies; COSTUME JURÍDICO, PRINCÍPIOS JURÍDICOS
3.2 INSTITUTOS JURÍDICOS – conjunto de normas afins que regem um tipo de relação específica.
3.2.2 REQUISITOS:
Harmonia – não pode haver contradição entre as normas
Coerência lógica – as normas devem estar dispostas de tal forma que permitam um disciplinamento coerente e organizado, alcançando as características e peculiaridades da relação normatizada.
Unidade –as normas devem buscar equilíbrio e adequação ao fim almejado. Ex: adoção, contratos, casamento.

NORMAS INSTITUTOS RAMOS ORDENAMENTO
3.3 CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS JURÍDICAS
3.3.1 GENERALIDADE - a norma jurídica deve estabelecer um preceito geral que obrigue a todos em igual situação jurídica. TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI