Efetividade Procedimentos

Controle Interno A expressão controle também pode ser utilizada como um conjunto de procedimentos que contribuam para o alcance dos objetivos organizacionais definidos, sendo assim denominado de controles internos e constituindo-se parte do processo de gestão. Esses procedimentos organizacionais possibilitarão que as informações contábeis sejam íntegras e completas, servindo de base para a realização de trabalhos a cargo das instituições de auditoria governamental. A falta de um…

O ACESSO À JUSTIÇA CONFERIDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A responsabilidade das partes para a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional Cecília Teresa de Menezes Oliveira1 RESUMO O trabalho demonstra que o acesso à Justiça promovido pela Constituição Federal de 1988 e relembrado pela Reforma do Poder Judiciário de 2004 sugeriu aos juízos que repensassem a abordagem do processo civil brasileiro. A nova sociedade brasileira quer qualidade no acesso e não o simples acesso. O…

oportunidade que me deram em estudar na ULBRA. Muito obrigado a todos, que de alguma forma tenham contribuído para a realização deste sonho. 5 RESUMO A pesquisa objetivou estudar o papel do juiz no processo de execução no que diz respeito à máxima efetividade no processo de execução e da menor restrição possível ao executado. Para alcançar o objetivo proposto expôs a disparidade entre o pagamento voluntário do executado e a coercitividade da aplicação da multa aplicada no artigo…

corrente instrumentalista do processo. O que se pretende demonstrar nesta pesquisa é que justamente tais medidas, embora com intuito de promover maior celeridade procedimental, acabam sobrepujando o devido processo legal, promovendo, assim, um procedimento célere, porém, deficiente na legitimidade de seus provimentos, haja vista a mitigação de garantias como o contraditório e a ampla defesa. Para tanto, a discussão será organizada em três capítulos. No primeiro, pretende-se…

alterações nas responsabilidades estabelecidas nos níveis de autoridade, descentralização, comunicações, procedimentos, instituições, etc. d) Princípio da maior eficiência, eficácia e efetividade. O planejamento deve procurar maximizar os resultados e minimizar as deficiências. Através desses aspectos, o planejamento procura proporcionar a empresa uma situação de eficiência, eficácia e efetividade. Eficiência é: - Fazer as coisas de maneira adequada; - Resolver problemas; -…

para a busca destes provimentos em específico, dever-se-ia instaurar uma nova relação jurídico-processual, quer dizer, para cada processo uma ação diferente. A autonomia do processo e a comunicação dos atos processuais O grande problema para a efetividade do processo de execução estava na necessidade de citar o devedor para pagar ou nomear bens a penhora, ou seja, era necessária a propositura de uma nova ação, com a necessidade de instauração de nova relação jurídica processual, uma vez…

necessárias de cada procedimento demonstrando a ordem, a aplicabilidade e a efetividade de cada rito. 2. PROCEDIMENTO SUMÁRIO 2.1 APLICABILIDADE: O rito ou procedimento sumário, também conhecido como procedimento de alçada foi instituído pela Lei 5.584/1970 e se aplica a causas trabalhistas cujo valor não exceda a 02 (dois) salários mínimos na data do ajuizamento da ação. O objetivo principal do rito sumário é dar maior celeridade e…

jurisdicional e, principalmente, a sugestão de critérios classificatórios capazes de proporcionar uma reformulação organizada, optamos por iniciar o estudo abordando a relação entre o direito material e o processo, destacando especialmente a importância da efetividade da jurisdição na reestruturação das formas de tutela jurisdicional. Na seqüência, passamos a delimitar de modo mais preciso o objeto do estudo, adotando classificação da tutela jurisdicional em sentido amplo e…

e resultados esperados a partir das soluções testadas. O propósito da pesquisa de avaliação é testar a efetividade das interversões humanas. O autor cita dois modelos de avaliação: a avaliação de resultados e a avaliação formativa. A avaliação de resultados propõe-se julgar a efetividade de um programa, política ou plano, deseja saber se o programa deve continuar, se pode aumentar a efetividade do programa ou se deve ser extinto. Isso requer um tipo de pesquisa mais rigoroso que os…

e resultados esperados a partir das soluções testadas. O propósito da pesquisa de avaliação é testar a efetividade das interversões humanas. O autor cita dois modelos de avaliação: a avaliação de resultados e a avaliação formativa. A avaliação de resultados propõe-se julgar a efetividade de um programa, política ou plano, deseja saber se o programa deve continuar, se pode aumentar a efetividade do programa ou se deve ser extinto. Isso requer um tipo de pesquisa mais rigoroso que os…