Efetividade Procedimentos

cama: colcha, cobertor, 01 lençol de cima, lençol móvel, 01 impermeável, 01 lençol de baixo, fronha, seguindo esta ordem; Luvas de procedimento; 01 toalha de rosto; 01 toalha de banho; 02 luvas de banho ou compressas; 01 camisola; 02 bacias de banho ou balde; jarro de água quente; 01 sabonete anti-séptico; comadre ou papagaio; biombo s/n; saco de hamper. Procedimento Colocar o biombo s/n; Fechas janelas e portas; Desocupar a mesa de cabeceira; Oferecer comadre ou papagaio antes…

estudando sua origem e desenvolvimento no cenário social e jurídico, primeiramente na Europa e, após, na realidade brasileira. Também se discute conceitos de efetividade e eficácia, em busca do adequado entendimento sobre o que vem a ser a “efetividade do processo”. Após esse momento, procura-se detectar alguns entraves à obtenção da efetividade processual existentes no ordenamento e, ainda, discutir algumas falhas e equívocos dogmáticos desenvolvidos ao longo da estruturação do processo…

adestramento para bem desempenhar a difícil missão de fazer justiça, é irrecusável que, por meio das reformas legislativas, se abre o caminho para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário, não só pela redução dos entraves burocráticos situados num procedimento antigo e assentado sobre princípios que se tornaram inadequados para as concepções e os anseios da sociedade contemporânea, como pelo despertar que ditas inovações podem provocar entre os operadores do processo, conclamando-os a…

A avaliação foi definida como aquele ramo da ciência que se ocupa da análise da eficiência (Musto 1975). “Avaliar é fixar o valor de uma coisa; para ser feita se requer um procedimento mediante o qual se compara aquilo a ser avaliado com um critério ou padrão determinado” (Franco 1971, 3). A avaliação é uma atividade que tem como objetivo maximizar a eficácia dos programas na obtenção de seus fins e a eficiência na alocação de recursos para a consecução dos mesmos COHEN, E. & FRANCO, R

questões sociais. Quanto à temática do Monitoramento e da Avaliação das Políticas Públicas, Monitoramento e avaliação são termos usados para indicar métodos de acompanhamento de planejamentos, com alvo de um exame de sua eficiência, eficácia, efetividade e impactos. Este projeto tem como tema: “Nosso Lar”, com o objetivo geral de contribuir no desenvolvimento de informação quanto à cidadania e também na habilidade e convívio entre usuários/estagiários/assistente social, e com o…

incentivos para fortalecer o campo da avaliação de tecnologias em instituições de ensino e pesquisa; sistematização e disseminação de informações: desenvolvimento de banco de dados de domínio público de tecnologias prioritárias, contendo eficácia, efetividade, informações econômicas, diretrizes assistenciais, eventos adversos e falhas terapêuticas estimulando a utilização das bases do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e da pesquisa de Assistência Médica Sanitária…

direito. Então diante da divergência óbvia entre a normatividade e a efetividade, vê-se o garantismo como a forma de fazer a junção entre elas. Vale lembrar que esse garantismo não vale como novas regras ou leis, mas sim como uma maneira fazer valer as legislações vigentes do Estado. Ou seja, na verdade são critérios para a real aplicabilidade dos direitos fundamentais aos indivíduos. Isso tudo, visa garantir uma real efetividade normativa, dando aos indivíduos dignidade, como, por…

avaliação que se soma a sua natureza acima explicitada, ou seja, ela tem uma dimensão constitutiva, que requer uma abordagem específica com procedimentos técnico-operativos e que pressupõe a alocação de meios e recursos para processá-la, assim como, demanda uma direção ético-política, que a viabilize como processadora de indicadores de eficiência, eficácia e efetividade, evidenciando e/ou problematizando resultados e impactos. Palavras-chaves: Avaliação, questão social, políticas…

em caráter efetivo, mais 10 em caráter provisório e contratou temporariamente mais 10, que sequer tinham sido participado do certame. 1-Teriam os candidatos aprovados e não nomeados, direito subjetivo à nomeação? Quando nos referimos a esse procedimento administrativo que tem por fim aferir as aptidões pessoais e selecionar os melhores candidatos ao provimento de cargos e funções públicas, denominado concurso público, principalmente no que tange à fase de nomeação dos candidatos…

podem ser levadas ao conhecimento do Poder Judiciário, e este tomando uma atitude ativista decide pela efetividade do direto constitucionalmente garantido, papel que lhe é próprio, afastando o argumento da “cláusula da reserva do possível” quando não devidamente comprovada à insuficiência de recursos financeiros. Palavras-chave: Direito Fundamental. Direito à saúde. Poder Judiciário. Efetividade. Abstract: Public policy issues can be brought to the attention of the judiciary, and that…