Efetividade Procedimentos

contribuir para a celeridade na prestação jurisdicional, porém não se pode deixar de levar em consideração as consequências negativas que poderão acarretar. A preocupação do legislador com a demora na prestação jurisdicional e consequente frustração da efetividade do processo ante a morosidade excessiva de sua tramitação, não é atual. Há muito tempo já se via a preocupação em se assegurar direitos contra os males causados pelo tempo. Antes já havia disposição sobre as tutelas de…

está utilizando os recursos disponíveis e sua capacidade de viabilizar o alcance dos objetivos da organização. Para a gerência, portanto, devemos nos valer das medidas de eficiência, eficácia e efetividade. O estudo da administração vem buscando, ao longo dos anos, a eficiência, a eficácia e a efetividade, como forma de permitir o desenvolvimento e a sobrevivência das organizações. Medidas de eficiência e eficácia devem ser previamente estabelecidas para avaliarmos seu desempenho à…

planejamento, avaliação e controle que assegurem o uso responsável de recursos públicos. O objetivo é sugerir um sistema de gestão de processos de compras que subsidie a tomada de decisão. Para isto adotou-se indicadores de grau de atendimento, efetividade, eficiência, eficácia e economicidade. A busca de ferramentas de auxílio à gestão, com o intuito de melhorar sua qualidade, é vital para as instituições públicas. Introdução / Objetivos O objetivo deste trabalho é sugerir a implantação…

estudo; A Panmella, Isadora, Marina, Pedro Henrique e Vanessa pelo apoio e auxílio na formatação textual. RESUMO O presente estudo traz à tona a possibilidade de concessão da antecipação de tutela de ofício pelo juiz, para a garantia da efetividade jurisdicional, sempre que houver o risco de inefetividade da prestação jurisdicional por conta da falta de celeridade processual. Assim, busca-se conceituar os princípios do direito processual ligados à adequada prestação da…

integrado na situação. O discurso normativo, assim, sem abdicar da relação de autoridade, tem de canalizar e encaminhar as desilusões ou infrações, estabelecendo para isso procedimentos especiais, em que a autoridade é, ao mesmo tempo mantida, mas temporariamente suspensa, evitando-se o rompimento da comunicação, ou, seja, procedimentos em que o editor possa aparecer como parte argumentante e o endereçado como intérprete. Para isso, a determinação das expectativas possíveis de reação do…

obras públicas (seleção da obra, escopo da auditoria, equipe responsável, dentre outros) realizadas pelos tribunais de contas, considerando a efetividade da ação da auditoria sob o âmbito dos usuários dos equipamentos. Inicia realizando agumas considerações sobre os principais termos relacionados ao estudo pretendido, sendo eles: administração pública, efetividade, controle externo, tribunais de contas, obras públicas e auditorias de obras públicas. Nesse sentido, expõe uma breve…

Processo Civil no processo de execução http://jus.com.br/artigos/36852/as-principais-modificacoes-trazidas-pelo-projeto-do-novo-codigo-de-processo-civil-no-processo-de-execucao fonte Sumário: Introdução; 1 Princípios que deram embasamento; 1.1 Efetividade; 1.2 Celeridade; 2 Motivos que deram causa ao projeto do novo CPC; 3 Principais modificações no processo de execução; 3.1 Intimação pessoal do devedor;3.2 Início do cumprimento por ato de ofício do juiz; 3.3 Regime sucumbencial do…

1. INTRODUÇÃO Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS) pode ser entendida como o procedimento sistemático que permite avaliar os impactos de uma tecnologia sobre uma população no que concerne a aspectos como segurança, eficácia, efetividade, custo-efetividade e implicações éticas e sociais. Nessa definição, tecnologia refere-se tanto a produtos biotecnológicos, drogas e equipamentos médicos, quanto a procedimentos terapêuticos e sistemas de apoio à decisão (Clifford, 1994). A mesma surge…

saúde como expressão direta do direito fundamental à vida. A resposta às necessidades sociais derivadas dos direitos se totaliza no enfrentamento dos determinantes sociais da saúde e da qualidade de vida” (ABRASCO, 2003). Efetividade da Promoção da Saúde Eficácia e efetividade são conceitos que qualificam os resultados das intervenções de promoção da saúde (PS). Eficácia, ou melhor a evidência da eficácia ou sua comprovação são expressões relacionadas ao paradigma das ciências…

são necessárias, pois infelizmente a realidade da Justiça brasileira não condiz com a efetividade jurisdicional que deve prevalecer. As inovações trazidas pelo projeto do novo Código Processo Civil têm como prioridade a celeridade do processo para se obter, na medida do possível, a efetividade do direito que se quer proteger. Nesse sentido, nota-se que o legislador busca dotar o processo civil de procedimentos mais eficazes e menos complexos à efetivação do direito material. Analisando…