Efetividade E Instrumentalidade Do Processo

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO – CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO Em meados do século XIX, iniciou-se a discussão sobre o tradicional conceito de ação, concluindo que ela é instituto do direito processual, se dirige ao juiz e tem por objeto a prestação jurisdicional. Essas afirmações acabaram gerando reações em cadeia, até a plena consciência da autonomia não só da ação, mas dela e dos demais institutos processuais. Dessa forma, as idéias comuns e a consciência para os chamados princípios…

doi: 10.5102/prismas.v7i2.1052 O processo como instrumento do estado democrático de direito Fernanda Heloisa Macedo Soares1 Maiara Cristina Lima Massine2 Resumo A presente pesquisa tem como objeto o estudo do processo enquanto instrumento do Estado Democrático de Direito, buscando relacionar o referido instituto jurídico ao modelo de Estado adotado pelo novo ordenamento jurídico inaugurado pela Constituição Federal de 1988. Assim, já em seu artigo 1º, a Constituição Federal…

E O PRÍNCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE BELÉM 2014 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – JURISDIÇÃO 3 – ECONOMIA PROCESSUAL 3.1 – ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE PROCESSUAL 4 – INSTRUMENTALIDADE

SANEAMENTO DAS NULIDADES PROCESSUAIS NA ESFERA RECURSAL E A APLICABILIDADE DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 515 DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO Mauro Schiavi[1] O presente estudo tem por objeto analisar o parágrafo 4º do artigo 515 do Código de Processo Civil com a redação dada pela Lei 11.276 de 7.02.06, e seus principais impactos no Direito Processual do Trabalho. Com efeito, dispõe o citado dispositivo legal: “A…

FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO (CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO) Recife, 15 de agosto de 2013. A Instrumentalidade do Processo Precipuamente, ressalta-se a evolução histórica do processo, a partir de princípios e correntes doutrinárias diversas, levando a suas implicações, sobretudo, sociais. Os primeiros estudos…

princípios da oralidade, simplicidade, economia processual, celeridade e informalidade que adiante se passa a discorrer. O principio da oralidade é certo modelo processual que se contrapõe ao processo escrito. O principio da simplicidade se confunde um pouco com o princípio da informalidade, orienta, que o processo deve ser simples, sem a complexidade exigida no procedimento comum. As causas complexas, não se recomenda processá-las perante os Juizados Especiais, considerando que as…

2. Princípio da Instrumentalidade e da Economia Processual O princípio da Economia Processual estabelece que os atos processuais devem ser praticados com o menor dispêndio de dinheiro, preconizando ainda, o princípio, o máximo resultado na atuação do direito com o mínimo emprego possível de atividades, atos processuais e é importante comentar que com a adoção do processo eletrônico no Brasil o princípio seja alargado diminuindo ainda mais estes atos processuais. As economias…

fala sob a Instrumentalidade do Serviço Social. Cláudia Mônica dos Santos é graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1981), mestrada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1986) e Doutorada em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Nesse artigo a autora teve como objetivo, apresentar uma reflexão sobre a instrumentalidade no exercício profissional do Assistente Social. Segundo a autora a Instrumentalidade…

O PROCESSO ELETRÔNICO VERSUS PROCESSO FÍSICO NO CONTEXTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO NA REDUÇÃO DE TEMPOS MÉDIOS DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Fabrício Bittencourt da Cruz1 Thais Sampaio da Silva2 “o novo sempre vem..” (Belchior) 1. Resumo: Chancelado sob a perspectiva doutrinária da instrumentalidade processual e fundamentado no direito fundamental à célere e efetiva tutela jurisdicional, o…

A INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL. A instrumentalidade é uma propriedade e/ou capacidade que o profissional vai adquirindo na medida em que concretiza objetivos. Ela possibilita aos profissionais objetivem sua intencionalidade em resposta profissionais.É por meio desta capacidade adquirida no exercício profissional,que os assistentes sociais modificam,transformam alteram as condições; objetivas e subjetivas e as relações interpessoais e sociais existente num determinado nível da…