Efetividade E Instrumentalidade Do Processo

2.4 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO NA MODERNIDADE O estado exerce a seu poder (poder estatal), seja ao legislar ou ao realizar atos da jurisdição. Toda atividade jurídica exercida pelo estado (legislação e jurisdição, consideradas globalmente) tem como objetivo maior, a participação social, a jurisdição desempenha uma função instrumental perante a ordem jurídica substancial (para que esta se imponha em casos concretos). Para evitar todo e qualquer tipo de divergência…

próprio sistema constitucional organicamente considerado”. Ocorre que muitas vezes nos deparamos com conflitos entre os princípios constitucionais. No caso das tutelas de urgência chocam-se, diretamente, os princípios da segurança jurídica e da efetividade. Por ambos serem diretos fundamentais de idêntica matriz constitucional, não havendo hierarquia alguma no plano normativo, ambos merecem do legislador ordinário e do juiz, a mais estrita e fiel observância. Na eterna busca pela…

A autora teve como objetivo apresentar uma reflexão sobre a instrumentalidade no exercício profissional do assistente social, onde ela refere-se à instrumentalidade como um determinado modo de ser que a profissão adquire no interior das relações sociais. E como uma propriedade sócio-histórica, possibilita o atendimento das demandas e o alcance de objetivos. Para que a intervenção dos assistentes sociais não seja fragmentada, mas que possam modificar transformar e alterar tanto o cotidiano

defender, conservar ou assegurar a eficiência de um direito com o intuito de proteger os bens jurídicos envolvidos no processo. O processo cautelar possui duas vertentes uma provisória e outra instrumental, sendo a provisória uma substituta da ação definitiva e a instrumental pelo fato de não terem uma finalidade ao certo, existindo apenas em posto de um processo. Da competência do processo cautelar, como estabelece o art. 800 do CPC, serão essas ações solicitadas ao juiz da causa,…

Resenha: A Instrumentalidade no Trabalho do Assistente Social Yolanda Guerra Nesse artigo a autora teve como objetivo apresentar uma reflexão sobre a instrumentalidade no exercício profissional do assistente social, onde ela refere-se à instrumentalidade como um determinado modo de ser que a profissão adquire no interior das relações sociais. E como uma propriedade sócio-histórica, possibilita o atendimento das demandas

A INSTRUMENTALIDADE NO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL Resenha do artigo: Guerra, Yolanda. A Instrumentalidade no Trabalho do Assistente Social. Publicado nos Cadernos do Programa de Capacitação Continuada para Assistentes Sociais, “Capacitação em Serviço Social e Política Social”, Módulo 4: O trabalho do assistente social e as políticas sociais, CRESS/ ABEPSS- UNB, em 2000. Yolanda Aparecida Demétrio Guerra é assistente social, mestre e doutora em Serviço Social pela Pontifícia…

AULA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO – 18/7/06 Professora Drª Jânia Maria Saldanha Mestranda: Jaqueline Lisbôa Gruppelli TEMA 3 – CIÊNCIA PROCESSUAL 1. CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO: Estado contemporâneo: objetivo: bem-comum. Quando se passa ao estudo da jurisdição, diz que a projeção particularizada do bem-comum nessa área é a pacificação com justiça. Estado brasileiro quer uma ordem social, bem estar e justiça sociais. (…

com/) (http://noticias.r7.com/) (http://entretenimento.r7.com/) (http://esportes.r7.com/) (http://videos.r7.com/) (http://rederecord.r7.com/) (http://email.r7.com/) ARTIGOS (HTTP://JUS.COM.BR/ARTIGOS) / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Teoria do processo cautelar: características e classificações doutrinárias Murillo Sapia Gutier (http://jus.com.br/953040­murillo­sapia­gutier/publicacoes) Publicado em 03/2010. Elaborado em 08/2009. «Página 1 de 2»…

do valor liberdade, a oferta de meios de participação nos destinos da nação e do Estado, jurídica e quando assegura a função concreta do direito. Conciliação já falava a Constituição Imperial brasileira, exigindo que fosse tentada antes de todo processo, como requisito para sua realização e julgamento da causa. A conciliação é uma das formas mais eficientes de solução dos problemas por ela as partes entram em acordo sobre seus problemas pondo fim. A mediação assemelha-se à…

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO (CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO) A PROPOSTA O objetivo central da obra A Instrumentalidade do Processo de Cândido Rangel Dinamarco é traçar uma nova perspectiva quanto ao Processo Civil. A ideia é pôr o sistema processual como objeto de análise, procurando definir melhor seus objetivos e seus resultados e integrando-o com os escopos social, do poder e do Estado. Diante da sociedade que hoje se vive, é de fundamental