Educação 1988

oral sobre o Sistema Tributário Nacional, previsto na Constituição de 1988. Análise feita pelos alunos da Constituição Federal de 1988 em seu título VI, do artigo 145 à 162, e o que o mesmo estabelece com relação a instituição dos tributos pela União, Estado, Distrito Federal e Município. Livro de História do Ensino médio. Uso do Laboratório de Informática para análise da Constituição de 1988. Caderno 3 do Curso de Educação Fiscal. Critérios: Analisar se houve compreensão do que são…

A EXIGIBILIDADE CONSTITUCIONAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO Artigo Científico apresentado à coordenação do Projeto de Extensão Oficinas de Textos Científicos: a Construção do Conhecimento no cotidiano Acadêmico em Direitos Humanos, do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – CCJS, da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Campus de Sousa, como atividade de conclusão do referido projeto. SOUSA 2014 SUMÁRIO INTRO

EDUCACIONAL BRASILEIRA PÓS-1988: EJA E ECA INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho consiste em apresentar os principais tópicos abordados no capítulo 11 e 12 do livro Política Educacional Brasileira. Para tanto, o trabalho será dividido em dois capítulos. No capítulo 1 serão feitos apontamentos sobre as políticas voltadas para a educação de Jovens e Adultos no Brasil a partir da Constituição Federal do Brasil de 1988 e dos principais documentos normativos da Educação de Jovens e…

09/04/2015 A educação na Constituição Federal de 1988 ­ Jus Navigandi R7 TV Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E­mail (http://tv.r7.com/) (http://noticias.r7.com/) (http://entretenimento.r7.com/) (http://esportes.r7.com/) (http://videos.r7.com/) (http://rederecord.r7.com/) (http://email.r7.com/) ARTIGOS (HTTP://JUS.COM.BR/ARTIGOS) / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES A educação na Constituição Federal de 1988 Gustavo de Resende Raposo…

Níveis e Modalidades de Ensino. O sistema atual de educação brasileira segue as leis de diretrizes e Bases da educação nacional prevista pela Constituição Brasileira desde 1988. Segundo esta lei, a educação é composta por: educação básica e educação superior. A educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino superior e tem como finalidade ofertar aos brasileiros uma oportunidade de desenvolver sua cidadania promovendo a transformação social por meio do…

LIVRO A REFORMA EDUCACIONAL NO BRASIL (1988-2001) PROCESSOS LEGISLATIVOS, PROJETOS EM CONFLITO E SUJEITOS HISTÓRICOS. AUTOR: JORGE FERNANDO HERMIDA 1. INTRODUÇÃO: O livro traz um estudo sobre política e educação no Brasil, onde o autor busca oferecer subsídios para a análise teórico-prática, além de crítica da realidade em que se encontra a educação no país, pois apesar de seu estudo ter início e fim (1988-2001) é bem atual e nos faz entender a educação em dias de hoje,…

Constituição de 1988: Introdução: A Constituição Federal Brasil de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, foi à sétima constituição do Brasil desde a Independência. Elaborada por 558 constituintes durante 20 meses, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Possui 245 artigos, dividida em nove títulos. Esta Constituição é considerada a mais completa, principalmente, no sentido de garantir os direitos a cidadania para o povo brasileiro. Títulos da Constituição de 1988:…

1)Busque complementar o tema estudado no presente capitulo com pesquisa sobre o contexto da educação ,nacional na época da promulgação da constituição federal de 1988 e defina como ele interferi no pensamento e fundamentação da nova política e educação. R=A constituição federal 1988 enuncia o direito a educação como um direito social no artigo 6 especifica a competência legislativa nos artigos 22 xxIv e 24,Ix,dedica toda uma parte do titulo da ordem social para responsabilizar o estado…

A Constituição Federal de 1988 teve uma grande preocupação especial quanto aos direitos sociais do brasileiro, quando estabelecendo uma série de dispositivos que assegurassem ao cidadão todo o básico necessário para a sua existência digna e para que tenha condições de trabalho e emprego ideais. Em suma, todas as formalidades para que se determinasse um Estado de bem-estar social para o brasileiro foram realizadas, e estão na Constituição Federal de 1988. O Trabalho como Direito Social

problemática da educação Municipal no Brasil, desde a época Imperial, vem se fazendo presente nas discussões políticas e nos textos legislativos relacionados à descentralização do ensino, resultando na criação de seus sistemas públicos, inicialmente, em âmbito estadual, através das CFs (Contistuições Federais) de 1934 e 1946, e mais recentemente, na esfera municipal, por intermédio da C.F de 1988. (CURY, HORTA; FÁVERO, 1996; CURY, 2000; VENÂNCIO FILHO, 1996; SAVIANI, 1999). Assim,…