Modalidades e níveis de ensino
O sistema atual de educação brasileira segue as leis de diretrizes e Bases da educação nacional prevista pela Constituição Brasileira desde 1988. Segundo esta lei, a educação é composta por: educação básica e educação superior.
A educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino superior e tem como finalidade ofertar aos brasileiros uma oportunidade de desenvolver sua cidadania promovendo a transformação social por meio do incentivo aos estudos básicos, fundamentais até os níveis superiores, para que este cidadão possa ser inserido da melhor forma possível no mundo do trabalho e na sociedade.
O planejamento da educação básica tem, em sua carga horária, 800 horas distribuída em 200 dias letivos.
A educação infantil e fundamental enfrenta, há muito tempo, entraves que atrapalham a oferta da boa qualidade na educação e isto só será sanado quando todos cumprirem as leis e direitos previstos pela constituição. A falta de creches para as idades também é um grave problema que a sociedade enfrenta uma vez que o número de crianças é maior que o número de escolas.
Segundo o ECA o ensino básico e fundamental é obrigatório e todos os pais devem estar atento às leis e respeitá-las, não somente respeitá-las mas também procurar conhecer os direitos da criança e do adolescente para melhor assisti-los dentro do processo educacional.
São modalidades educacionais: Eja (Educação de Jovens e Adultos), Educação Profissional, Educação especial, Educação Indígena, Educação à Distancia (EAD), Educação ambiental.
A EJA (educação de jovens e adultos) é também uma modalidade educacional que tem como objetivo erradicar o analfabetismo no país e inserir essas pessoas na sociedade contribuindo para o desenvolvimento da cidadania. Por incrível que parece, mesmo nos dias atuais, ainda temos milhões de brasileiros que não sabem ler e escrever e isso deve ser combatido pelos órgãos públicos que tem o dever de prestar esse