Níveis e modalidade de educação e de ensino

Níveis e Modalidade de Educação e de Ensino
Você já estudou que o sistema de ensino é uma organização por esferas, cada uma com suas responsabilidades e atribuições. Agora, serão enfatizados os níveis e as modalidades da educação brasileira. A educação escolar brasileira é composta por dois grandes níveis: o nível da Educação Básica, formado pela Educação Infantil, pelo Ensino Médio, pela Educação de Jovens e Adultos, pela Educação
Profissional e pela Educação Especial, e o nível da Educação Superior.
Segundo Libâneo, Oliveira e Toschi (2011), a Educação Básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Suas etapas são Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Médio.
A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, integral e social, complementando a ação da família e da comunidade.
A Educação Infantil deve ser oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 anos de idade, e em pré-escola, para crianças de 4 a 5 anos.
No entanto, é preciso recordar que, anteriormente, a Educação Infantil contemplava as crianças de até
6 anos. A partir de 2010, elas foram incluídas no primeiro ano do Ensino Fundamental.
O artigo 6o da LDB de 1996 estabelece como “Dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no Ensino Fundamental”. A Lei n. 11.274/2006, por sua vez, altera o artigo 32 da LDB, determinando que: “O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9
(nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade [...] (BRASIL, 1996)”.
Deste modo, a creche continua a atender crianças de até 3 anos e a pré-escola, de 4 e 5 anos de idade.
Libâneo, Oliveira e Toschi (2011)