Dos niveis e das modalidades de educação e ensino no brasil

Estrutura Geral Do Sistema Educacional

A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorre da aprovação da lei das diretrizes e bases da educação (lei n°9.394/96).
De acordo com o art.21 da lei de diretrizes e bases da educação nacional(Lei n°.9.394/96),compõe-se de:
I.Educação Básica,formada pela educação infantil,ensino fundamental ,ensino médio;
II.Educação Superior.
A educação infantil,primeira etapa da educação básica,tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade,é oferecida em creches,para criança de zero a três anos de idade,e pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos.
O ensino fundamental,cujo objetivo maior é a formação básica do cidadão,tem duração de oito anos e é obrigatório e gratuito na escola publica apartir dos setes anos,com matricula facultativa aos seis anos de idade.
O ensino médio,etapa final da educação básica,objetiva a consolidação e aprofundamento dos objetivos adiquiridos no ensino fundamental .Tem duração mínima de três anos,com ingresso apartir dos quinze anos de idade.Embora não seja obrigatória.
A educação superior ela abrange cursos nos diversos campos do saber,cursos de graduação,de pos-graduação e de extensão.O acesso ocorre apartir dos 18 anos, e o numero de anos de estudo varia de acordo com os cursos e sua complexidade.
Tem também educação especial:oferecida,preferencialmente,na rede regular de ensino,para educandos portadores de necessidades especiais.
Educação de jovens e adultos:destinadas aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
Educação profissional :que integrada as diferentes formas da educação, ao trabalho , a ciência e a tecnologia.
Devido a existência de comunidades e povos indígenas em algumas regiões, há oferta de educação bilíngue e intercultural aos povos