Educação 1988

A VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO: OS (DES)CAMINHOS DO ORDENAMENTO CONSTITUCIONALi Janaina S.S. Menezes / Unirio Este estudo tem por objetivo analisar o ordenamento legal relacionado à vinculação de recursos para a educação, disposto em diferentes Constituições Federais – CF 1934, CF 1937, CF 1946, CF 1967 e CF 1988. Além disso, busca refletir sobre as nuances políticas que se interpuseram àquelas determinações, uma vez que o período que abarcou a elaboração das…

POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONSTITUIÇÃO DE 1988 CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO CURITIBA 2015 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PARA A EDUCAÇÃO A Constituição Federal de 1988 foi a que mais abordou a educação, dentre os aspectos mais debatidos foi destacado a escola pública e privada. O artigo 205 a 214 determina que: ”A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa

BRASIL DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO CURSO DE PEDAGOGIA - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DISCIPLINA: POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA PROFESSORAS: MARIA EUNICE F. VOLSI E SANDRA REGINA C. CARBELLO ACADÊMIC@: SIMONE DOS REIS POLETTO PRIMEIRA ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO Síntese referente ao capítulo 3 - Ensino Médio no Brasil: Política Educacional Pós- 1988 e referente ao capítulo 11 - Políticas públicas de educação de jovens e adultos Pós 1988. Seguindo o pedido das…

Monteiro de Faria Educação Infantil: seus parâmetros, importância e espaço na educação brasileira 2013 A presente pesquisa tem por objetivo abordar resumidamente a legislação brasileira que trata da educação em geral e, em especial, da Educação Infantil ( atendimento a crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas ) assegurada pela Constituição Federal de 1988. Através da pesquisa, será abordado…

EDUCACIONAL E A REALIDADE DA EDUCAÇÂO NO BRASIL Bernadete Mônica de Lourdes Valadares[1] RESUMO O presente artigo científico objetiva detectar avanços e/ou fracassos nas ações e políticas públicas que visam a concretizar o Direito Educacional no Brasil, já que este se constrói na efetivação do ordenamento jurídico. A leitura do arcabouço normativo, principalmente a Constituição Federal de 1988, juntamente com…

UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LUÍS FERNANDO PIAS JUNIOR DIREITO À EDUCAÇÃO E SEU RESTABELECIMENTO PELO PODER JUDICIÁRIO SANTA ROSA (RS) 2014 LUÍS FERNANDO PIAS JUNIOR DIREITO À EDUCAÇÃO E SEU RESTABELECIMENTO PELO PODER JUDICIÁRIO Monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial

POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA PÓS-1988: EJA E ECA Introdução Esse trabalho busca mostrar, ainda que brevemente uma discussão de como está sendo tratada a Educação de Jovens e Adultos (EJA), onde serão abordados a busca de subsídios para o atendimento da situação dessa modalidade de ensino e o estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que trata do universo mais específico vinculado ao tratamento social e legal que deve ser oferecido às crianças e adolescentes de nosso país…

FACULDADE DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS CURSO DE PEDAGOGIA Projeto de Pesquisa PROCESSO HISTÓRICO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS CRECHES EM GOVERNADOR VALADARES (1980 – 2010) Graduanda: Lubênia Virginia Santos de Araújo Orientadora: Profa.Ms.Maira Alvarenga de Souza Governador Valadares Novembro, 2010 2 LUBÊNIA VIRGINIA SANTOS DE ARAÚJO PROCESSO HISTÓRICO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS CRECHES EM GOVERNADOR VALADARES (1980 – 2010) Projeto de Pesquisa submetido à banca…

(UEM/FAFIPA) aamolina@ig.com.br LARA, Ângela Mara de Barros (UEM) angelalara@ymail.com Área Temática: Educação: Políticas Públicas e Gestão da Educação Agência Financiadora: Não contou com financiamento Resumo Este texto discute a infância no contexto das políticas educacionais da década de 1990, cujo período representa um avanço na legislação no que se refere à proteção e à garantia de direitos para a educação infantil brasileira. O objetivo é mostrar como as políticas neoliberais, por…

sumário mário A educação na Constituição Federal de 1988 9 9 | Finalidades da educação 11 | Princípios básicos do ensino 12 | Autonomia das universidades 12 | Deveres do Estado 15 | Liberdade do ensino na iniciativa privada 16 | Conteúdos curriculares 16 | Organização dos sistemas educacionais 17 | Recursos financeiros destinados à educação 18 | Outras aplicações para os recursos públicos 19 | Plano Nacional de Educação LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação…