Educação 1988

históricos e evolução do município de Seropédica, sua subdivisão e/ou fronteiras, leis específicas Municipais: Lei 011/1997 - estatuto dos servidores públicos municipais; Lei 316 plano de cargos e carreira dos servidores da secretaria municipal de educação e Dec 425. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 101: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Conhecimentos Específicos: Noções básicas de segurança patrimonial e pessoal. Limpeza e conservação predial, de móveis e de materiais. Defesa do patrimônio…

LEGAIS EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO PRESENTES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CLEIDE CARDOSO PEREIRA, R. A. 1112112. CURSO DE LICENCIATURA EM ARTES. São Paulo 2015 ALGUNS ASPECTOS LEGAIS EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO PRESENTES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Com o fim do período autoritário e ditatorial dos militares ocorridos entre 1964 a 1985, o governo de transição para o regime democrático, convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, da qual originou a Constituição Federal de 1988. Para a…

EDUCACIONAL A partir dos anos 1990, o Brasil adota a política neoliberal, a educação passa por um processo de descentralização, período marcado por lutas a favor da democratização da Educação Básica, como um direito social que levou à defesa da gestão democrática e participativa. Essas conquistas tiveram como base legal a Constituição Federal de 1988 e a confirmação com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96). Através do planejamento que…

informações devem ser públicas, inclusive receitas e despesas. Financiamento da Educação A legislação cria fundos como o FUNDEF e, mais tarde, o FUNDEB de forma a transformar o financiamento da Educação em mecanismo de inclusão e de qualificação da educação pública. Esse financiamento devia dar-se pela vinculação de no mínimo 25% de uma grande cesta de impostos oriundos das três esferas do Poder Público. Educação Indígena Apesar das sociedades indígenas existirem no território há…

1 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO A ESCOLA E AS NOVAS DEMANDAS SOCIAIS EMEF DR JOÃO PEDRO DE CARVALHO NETO SITE: www.escolajoaopedro.com.br EMAIL: emefjpcneto@prefeitura.sp.gov.br TEL: 5872-6565 End:- Rua Alfredo Ometecidio, 339, Jd São José.. CEP:- 05869-170 2 Sumário Introdução .................................................................................................................................. 3 Justificativa ...............

A EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL (1870 – 1920) Rosemeire Messa de Souza Nogueira Universidade Federal da Grande Dourados rosemeirenogueira@ufgd.edu.br Este artigo apresenta parte dos estudos realizados na elaboração do texto de qualificação de nossa tese de doutorado. Tem como objetivo refletir sobre a origem do atendimento público á infância no Brasil e seus reflexos na atualidade. Trata-se de um estudo bibliográfico, a partir do levantamento dos principais autores que estudam a história da

3. Educação Infantil na atual ConstituiçãoA educação e o cuidado na primeira infância vêm sendo tratados como assuntos prioritários de governo, organismos internacionais e organizações da sociedade civil, por um número crescente de países em todo o mundo. No Brasil, a Educação Infantil - isto é, o atendimento a crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas - é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional

O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL Texto base: OLIVEIRA, R. P. O direito à educação. In. OLIVEIRA, Romualdo Portela; ADRIÃO, Theresa. (Org.). Gestão, Financiamento e Direito à Educação: análise da LDB e da Constituição Federal. 2ª Ed. São Paulo: Xamã, 2002. P. 15-43 • Direito à educação: direito fundamental do homem, consagrado nas legislações de quase todos os países. Constituiu-se de: Compulsoriedade (obrigatoriedade); Gratuidade. • Direito e dever estão…

anos 80, começaram a ocorrer com as discussões a favor da descentralização/municipalização da educação brasileira. Constatou–se que mudanças significativas ocorreram, mas que ainda falta muito para que os municípios e também os estados se tornem autônomos e possam gerir ações educacionais de acordo com a sua realidade geográfica, social e financeira de cada um a fim de oferecer à população uma educação de qualidade. Essa situação começa a ser confrontada quando se inicia o discurso a favor da

PIONEIROS DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) PAULISTANA 1983 a 1988: uma história de lutas e desafios DABUL, Marie Rose rose.299@uol.com.br Mestranda em Educação Pós-Graduada Lato-Sensu em Administração Escolar Graduada em Pedagogia Universidade Nove de Julho – UNINOVE Este trabalho de pesquisa tem como objetivo principal compreender o papel dos coordenadores pedagógicos na história da educação municipal paulistana, valorizando a memória…