Educação 1988

lutas pelas liberdades democráticas; os primeiros grandes movimentos grevistas; o movimento “Direto Já" pelo retorno de eleições partidárias entre tantas outras ações no campo trabalhistas político e social. Contudo neste texto, Constitucionais de 1988 podem observar “a previsão de mecanismos de democratização da Gestão do Estado, com isso podendo ser observada no âmbito dos direitos individuais e dos direitos sociais”. No entanto, o primeiro caso, é constitui do um tema no quais todos…

OS AVANÇOS LEGAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A Constituição Federal de 1988 consolidou a democracia no Brasil. Resgatou as garantias e liberdades individuais, que eram asseguradas na Constituição de 1946 e que foram desrespeitadas a partir do regime militar. Foi básico na construção do que se chamou de Constituição Cidadã, em 1988, que privilegia a dignidade da pessoa humana. A Constituição começa afirmando princípios. No artigo primeiro da Constituição o dispositivo que diz: são…

Políticas Públicas de educação de jovens e adultos no Brasil pós-1988; Capítulo 12: O Estatuto da criança e do adolescente: do direito à educação. Introdução As mudanças políticas, sociais e econômicas pelo qual a sociedade passou e vem passando atingem de maneira revolucionária e radical os mais diversos segmentos. Um dos setores que tem sentido esse impacto, e, de maneira bastante efusiva tem sido a área da educação, e mais especificamente as instituições de ensino em todos os seus

sintético da desigualdade de oportunidades de ascensão social. No Brasil há informações sobre os padrões e tendências da mobilidade social para as décadas de 1970, 1980 e 1990 (dados das Pesquisas Nacionais por Amostragem Domiciliar – PNADs de 1973, 1982, 1988 e 1996). Os dados brasileiros são de alta qualidade e foram analisados em diversos estudos tratando de vários aspectos relevantes não só da mobilidade de classes ou ocupacional, medida pelo percentual total (taxas absolutas) de…

e políticas da educação infantil brasileira a partir das discussões do capítulo 01 - As políticas públicas recentes para a infância no Brasil, de Adão Aparecido Molina e Ângela Mara de Barros Lara, acerca dos seguintes documentos: Constituição de Federal de 1988 e suas Emendas Constitucionais. As políticas publicas educacionais obteve uma maior ênfase a década de 90, no final do século XIX. Após esta década o país teve um grande avanço na legislação em se tratando de educação,…

pública é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Com base neste texto, após a Constituição Federal de 1988, qual o tipo de participação popular que o Estado democrático e de direito reconhece como necessário? Resumo: A constituição Federal Brasileira de 1988, garante a participação da população nos…

A ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL Desafio de aprendizagem da Disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira do Curso de Pedagogia da Universidade Anhaguera-Uniderp. Ribas Do Rio Pardo/ MS 2011 Introdução Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº. 9394/96, a educação escolar no Brasil está organizada em três esferas administrativas: União, estados e Distrito Federal, e municípios. Cada um abriga um

LICENCIATURA EM EDUCACAO FISICA ALTIERES TEIXEIRA CONCEICÃO Educação física no Brasil: A história que não se conta. Fichamento apresentado no curso de Educação física da faculdade Ages com pré-requisito para obtenção da nota parcial da disciplina historia da educação física, no 1º período, sob a orientação do professor: Cristiano José de oliveira. Paripiranga – BA SETEMBRO DE 2013 Coord. Colegiado de…

Os sistemas de ensino previstos na legislação brasileira são o sistema federal, os sistemas estaduais e os sistemas municipais. Neste artigo, serão identificados os componentes de cada sistema, assim como a sua integração à organização nacional da educação, analisando de maneira crítica nosso sistema educacional. ABSTRACT This article aims to discuss the existence or not of a single structure education in Brazil, and its duties. The education systems are under Brazilian law the federal…

PNE A tramitação do Projeto de Lei 8035/2010, que trata do novo Plano Nacional de Educação, encontra-se congelada. Após receber 2915 emendas em junho de 2011, boa parte delas advindas de propostas de entidades da sociedade civil, o relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), ainda não apresentou seu relatório substitutivo. O Brasil está sem qualquer plano educacional há quase um ano! Os estados, o Distrito Federal e os municípios não possuem as orientações nacionais para…