Eca Na Escola Conscientização

REFERÊNCIAS..................................................................................................... 11. 12. 1 –APRESENTAÇÃO: A Escola Municipal de Castelo Branco, localizada na 1° etapa do bairro de Castelo Branco, atende a clientela da educação infantil e ensino fundamental I ( Grupo 5 ou 5° ano), as alunos residem nas proximidades da escola, são de classe pobre, onde suas famílias possuem renda abaixo 01 ou 02 salários mínimos, forçando a inserção no mercado de…

Menezes RA: 385062 Título Atividade: ATPS - Relatório Científico TUTORA EAD: Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia. Itapipoca – Ceará 08 de novembro de 2014 I. Estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): A partir da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes devem ser consideradas sujeitos de direitos. Mas, não é só. Além dos direitos fundamentais inerentes a toda pessoa, são portadores de direitos especiais em razão da sua…

centros urbanos. "É necessária a conscientização da sociedade para quebrar essa aceitação cultural do trabalho infantil doméstico", disse a funcionária da OIT. Um dos casos mais dramáticos e emblemáticos no Brasil, com repercussão internacional, foi o caso da menina Marielma de Jesus Sampaio de 11 anos. Ela foi brutalmente assassinada em novembro de 2005, no município de Telégrafo, no estado do Pará, norte do Brasil, pelo casal que havia prometido aos pais dela dar escola e uma…

titulo de ajudá-los. Movimentos sociais e organizações romperam essas praticas com o fim da Ditadura Militar. Com isso iniciou-se a concretização do Código de menores de 1979 que abolido deu lugar a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Federal 8.069, que dispõe sobre a Proteção Integral à criança e ao adolescente, conforme seu Art. 1º Segundo Maria Cecília de S. Minayo escritora do livro “O Limite da Exclusão Social — Meninos e Meninas de Rua no Brasil”, um de…

cabe a penalização. A criança acusada de um crime deverá ser conduzida imediatamente à presença do Conselho Tutelar ou Juiz da Infância e da Juventude. Se efetivamente praticou ato infracional, será aplicada medida específica de proteção (art. 101 do ECA) como orientação, apoio e acompanhamento temporários, freqüência obrigatória em ensino fundamental, requisição de tratamento médico e psicológico, entre outras medidas. Se for adolescente e em caso de flagrância de ato infracional, o…

ainda aqueles que roubam para poder ter um lugar de destaque no meio das pessoas com quem convivem. Apresentamos também, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é uma legislação infraconstitucional, cujo objetivo é criar condições de exigibilidade para o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. É necessária a conscientização de toda a sociedade e dos sistemas de governo, no sentido de cada um buscar a solução para um problema que atinge…

pela violência dentro de casa, pelo alto nível de miséria e mazela governamental. Inúmeras ONG’s existem com foco em ajudar a combater essas duas atrocidades que aterrorizam os Estados brasileiros numerosamente. Palestras são realizadas em escolas publicas e privadas para orientar e conscientizar os alunos sobre a gravidade de tais crimes. No Brasil, em 2000, instituiu-se o Plano Nacional de Enfretamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil assim como o Dia Nacional de Combate ao…

............................................................................ 13 1 INTRODUÇÃO Violência contra criança acontece em todas as partes do mundo, não somente no espaço da família, mas pode acorrer em escolas, na comunidade, em abrigos; mas isso deve ser evitado para que elas cresçam de maneira saudável, para isso é necessário ver a criança como um sujeito de direitos não como um “objeto” ou alguém que não tem capacidade de compreensão ou entendimento

QUESTIONARIO 6. CONCLUSÃO 7. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 1. APRESENTAÇÃO O estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, é uma das principais conquistas brasileiras. Hoje, já passa de sua maioridade com muito êxito e principalmente, com o reconhecimento devido. Resultado da conscientização da população acerca da importância dos direitos das crianças e dos adolescentes, o ECA representa muito mais que um conjunto de leis que rege a juventude. Ele é, em sua…

nossa comunidade escolar, facilitando o trabalho e otimizando as ações A proposta é uma Escola de qualidade, democrática, participativa e comunitária, como espaço cultural de socialização e desenvolvimento do/a educando/a visando também prepará-lo/a para o exercício da cidadania através da prática e cumprimento de direitos e deveres. A Direção deve ser o eixo no sucesso da escola. A sua influência é decisiva. É ela quem traça rumos, determina o clima…