Prostituição e o Tráfico de Pessoas no Brasil.
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A prostituição infantil e o trafico de menores no Brasil estão intimamente conectados pelos mesmos fatores causadores e quase sempre, para os mesmos fins. Ambos tratam-se de uma questão social e econômica e exigem ação da sociedade e do governo. Dois crimes que infringem o Estatuto da Criança e do Adolescente – menores de 18 anos de idade. Tais absurdos ocorrem pela ausência de políticas publicas necessárias, pelo abandono, degradação familiar, pela violência dentro de casa, pelo alto nível de miséria e mazela governamental. Inúmeras ONG’s existem com foco em ajudar a combater essas duas atrocidades que aterrorizam os Estados brasileiros numerosamente. Palestras são realizadas em escolas publicas e privadas para orientar e conscientizar os alunos sobre a gravidade de tais crimes. No Brasil, em 2000, instituiu-se o Plano Nacional de Enfretamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil assim como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, comemorado em 18 de maio. Segundo o site da UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância, este órgão adotou em meados do ano 2000 o Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança, que trata da venda de crianças, prostituição e pornografia infantis. O trafico de menores e a prostituição infantil são crimes que deveriam ser especificados como hediondos já que podem ser enquadrados em exploração de menores.
Em suma, cabe ao Estado zelar pelo bem-estar dos menores, em especial por aqueles em maior situação de vulnerabilidade social.
A PROSTITUIÇÃO INFANTIL A prostituição é um dos temas mais constrangedores do mundo. Refere-se ao ato de comercializar o próprio corpo, usando-o como mercadoria em troca de remuneração. É por se dizer, uma questão social e de saúde publica. Um perigo físico e moral.
No ano de 2010, dados relatados pela UNICEF, cerca de 250 mil crianças estão prostituídas no Brasil. Os fatores chaves desses acontecimentos são,