Eca Estatuto Da Criança E Adolescente Resumo

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO GOTARDO Alice Cristiane de Sousa Shênia Franciele de Araújo O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONTEXTO SOCIAL EESCOLAR São Gotardo 2014 Alice Cristiane Sousa Shênia Franciele de Araújo O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONTEXTO SOCIAL EESCOLAR Trabalho monográfico apresentado à Faculdade de Ciências Gerenciais, no curso de Pedagogia, com o requisito para a…

Lindamar Roseane Brasil Palma – RA 298108 Angelita Cavalcante Carvalho – RA 298047 Daiane Souza Santana – RA 339129 DISCIPLINA: POLITICA SOCIAL DE ATENÇÃO Á CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. RELÁTÓRIO CIENTÍFICO É dever da família, da sociedade e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao…

Estatuto da criança e do Adolescente RESUMO A origem do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), e alguns dos artigos que constam no Estatuto, sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes, a inclusão da lei que torna obrigatório as escolas abordarem conteúdos que tratem dos direitos e deveres destes, o que é o conselho tutelar, a citação do ART. 136 que dispoõe quais são as suas atribuições do conselho tutelar. Palavras-chave: Estatuto da Criança e do adolescente.…

O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESUMO O tema apresentado trata-se do processo de adoção de crianças e adolescentes conforme o Estatuto. O artigo consiste numa busca de justiça, direitos e deveres para todos menores de dezoito anos, seguindo as normas e regras referentes ao ECA. Os requisitos para adotar estão compreendidos no ECA e também regidos pelo Código Civil, no qual, todos possuem acesso irrestrito. O saber de quem pode adotar e como funciona o processo de

O ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente) é a lei n.°8.069 promulgada em 1990, que regulamentou e assegurou os direitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, especificamente no Capítulo VII no que tange aos direitos da criança e do adolescente. Os princípios norteadores para a elaboração do ECA foram a compreensão da criança e do adolescente como pessoas em condições de desenvolvimento e sujeitos de direitos fundamentaiscom absoluta prioridade de proteção pelo Estado,…

[pic] O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Lourival Rodrigues Junior Resumo: A conduta do adolescente, quando- se pratica alguma coisa ilícita, tem uma separação grandiosa no contexto social em que vivemos. A respeito de sua maior incidência nos dias atuais sobre tudo nos países desenvolvidos ou em desenvolvimentos. Palavra- chave: Preocupante realidade. Sumaria: Introdução; o adolescente e o ato Infraçional; o estatuto da criança e do adolescente; conclusão; bibliografia. INTRODUÇÃO:

Em tempos atuais, onde a palavra de ordem é punir, parece salutar um debate acerca das questões que envolvem adolescentes infratores. É, pois, nesse intuito que busca – se o cerne da questão, a fim de tentar elucidar alguns pontos desse assunto. A questão do Adolescente infrator tem se mostrado bem polêmica, encerrando debates, por vezes bem acalorados. O Estado nesta celeuma tem dado sua resposta que, para muitos, ainda não satisfaz os interesses da sociedade. Esta

anos de idade incompletos; ao adolescente, considerando-se a pessoa entre dezesseis e vinte e um anos de idade doze anos de idade; ao adolescente, considerando- se a pessoa entre doze e dezoito anos de idade doze anos de idade incompletos; ao adolescente, considerando-se a pessoa entre doze e dezoito anos de idade doze anos de idade incompletos; ao adolescente, considerando-se a pessoa entre doze e vinte anos de idade doze anos de idade incompletos; ao adolescente,…

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA): DESAFIOS ATUAIS Porto Velho Junho de 2013 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA): DESAFIOS ATUAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do grau de pós- graduação em serviço social da Universidade Norte do Paraná. Porto Velho Junho de 2013

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 atualizado com a Lei nº 12.010 de 2009 I A US L NC Lei nº 12.594 de 2012 (SINASE) 17 de Novembro 1889 ESTADO DE Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 atualizado com a Lei nº 12.010 de 2009 Inclusa Lei nº 12.594 de 2012