Eca E O Estatuto Do Idoso

Legislação Social e Previdenciaria Parti II Estatuto da Criança e do adolescente - ECA .O ECA se inspira na doutrina de proteção integral, que busca compreender a criança e o adolescente como um segmento social que ultrapassa os limites dos chamados em situação “irregular”; .Já o antigo Código de Menores, só incidia para aqueles que se encontravam em situação irregular, tratando-os como objetos de aplicação de medidas e de intervenção estatal. Menoristas…

CURSO: Serviço Social DISCIPLINA: Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso. POLO: Santa Cruz/RJ Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso. Profª Edilene Xavier Rocha Garcia Aluna: Julia Azevedo dos Santos RA: 352162 Aluno: Maurício Francisco Ribeiro RA: 363973 Aluna: Renata de Sousa Santos RA: 349716 Aluna: Sônia Regina Otaviano Valença RA: 365016

SOBRADINHO SERVIÇO SOCIAL Política de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso Acadêmicos (a) RA Carolina da Silva Rezende Flávia Oliveira Carvalho Lúcio dos Reis Pedreira Ronei Pereira Teixeira Valéria da Rocha Silva 338561 341459 337812 339600 294907 Sobradinho-DF, novembro de 2013 1. Introdução Com o objetivo de pesquisar direitos garantido por lei para à criança, adolescentes e idosos, pois o objetivo do trabalho é demonstrar que o tema possui…

1204595-90043000 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO DE PIRASSUNUNGA Curso Serviço Social – Sexto Semestre Disciplina Política Social de Atenção a Criança, Adolescente e Idoso. ATPS Política Social de Atenção a Criança, Adolescente e Idoso. Pirassununga-SP 24/11/2013 Sumário 1 – Tema/Problema............................................................................................................2 –Justificativa...........................

entrevistas com perguntas semi-estruturadas que será direcionada para os conselheiros representantes da sociedade civil e junto ao Conselho de Direito às Políticas pesquisadas no trabalho individual já realizado, sendo elas: o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Projovem. II. DESENVOLVIMENTO Para ser um conselheiro é necessário que os representantes da sociedade civil sejam eleitos em assembléia instalada especificamente para esse fim. Esse…

Constituição Federal de 1988 atribuiu vários direitos aos cidadãos brasileiros, principalmente às crianças e aos idosos. Sendo assim, foi publicado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas conhecido como ECA, sob a Lei n°8.069, e o Estatuto do idoso sob a Lei 10.741/03 que veio ratificar, organizar, reforçar e contribuir na garantia de tais direitos. Desde a introdução do ECA em 1990, são considerados cidadãos tanto as crianças quanto os adolescentes, com…

CURSO ON-LINE – DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO ANALISTA JUDICIÁRIO – TJ-RJ PROFESSOR: MARCOS GIRÃO AULA – 00 Caro aluno, Primeiramente gostaria de compartilhar minha alegria e privilégio em têlo como meu aluno nessa jornada preparatória para o concurso de Analista Judiciário do TJ-RJ !! Sou Marcos Girão, servidor público federal, Técnico do Banco Central do Brasil. Atualmente exerço minhas funções de Técnico no Departamento de Segurança do Banco em Brasília.…

Serviço Social Política Social de Atenção à criança, Adolescente e Idoso. Tutora presencial: Daniela Correa Viana Tutor à distância: Ana Maria de Oliveira Espindola RA 4311798554 – Viviane Cipriano RA 4311662100 – Márcio Almeida Pires RA 1299913368 – Elaine de Jesus Luiz Gonçalves RA 3830729916 – Kézia Nogueira RA 4346832608 – Claudia Cristina dos Santos Sumário INTRODUÇÃO 1 1.1 Estatuto Do Idoso 1.1 1.2 - Estatuto da Criança e Adolescente 3 2. APRESENTAÇÃO 4 …

POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Alunas: Lilian Renata Coutinho RA: 4977671238 Sara de Oliveira Domingos RA: 7304546844 Tutor a Distância:Profª. Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Tutor Presencial: Alexandre Carlo

INSTRUMENTO. PARTICIPAÇÃO DE MENOR EM ESPETÁCULO PÚBLICO - PROGRAMA TELEVISIVO - ALVARÁ JUDICIAL - NECESSIDADE - ART. 149, INCISO II, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). I - Conforme julgados deste Sodalício, os programas de televisão têm natureza de espetáculo público, enquadrando-se, portanto, na situação da hipótese prevista no inciso II, do art.149 do ECA. II - O alvará judicial é imprescindível, mesmo estando a criança e/ou adolescente acompanhada ou não dos pais ou…