Durante O Matrimonio

pela Direcção pedagógica do ISUP – JP II, como pelos professores e por todos os colegas com particular realce para o senhor Noé então delegado da turma, fundamentalmente quando em cumprimento de uma decisão médica fui forçado a suspender os estudos durante 4anos, incentivo que permitiu que volvido este tempo fosse possível retomar as aulas. O meu agradecimento vai também a Direcção de Educação Patriótica do Exército que nos momentos mais difíceis da minha vida estudantil soube…

jurídica do matrimonium Todavia o matrimônio romano é um dos frutos mais importantes do gênio romano, que o concebeu e que foi adotando ao longo do tempo alterações que o tornaram união livre e dissolúvel em que ambos os cônjuges vivem em pé de igualdade. Como veremos, as fontes apresentam-nos tipos de matrimônio que diferem não só na concepção moral, religiosa e social, mas também na sua estrutura jurídica: um é o matrimônio da época pagã; ou outro, o novo matrimônio cristão, que se…

Sacramento do Matrimônio Quando surgiu? O sacramento do matrimônio sempre existiu na Igreja, mas só após o século IV é que surgiu uma fórmula ou um rito do matrimônio e foi se formando uma Liturgia do matrimônio. Surgiu o costume de se colocar o véu na noiva, que recebia do sacerdote uma bênção especial. O véu era sinal de honra (1 Cor 11,2-5). O véu também era imposto às virgens que se consagravam a Jesus Cristo, já que elas contraíam uma união nupcial com o Senhor. O que é o…

3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3.1 PARTE HISTÓRICA É imperioso salientar que a concepção que acolhe a natureza jurídica do casamento como um contrato foi defendido pelo Código de Napoleão[1], o qual dizia que o matrimônio se aplica as regras dos contratos comuns e que o consentimento é elemento essencial para a sua existência Nosso Código Civil adotou, como regra, a liberdade de escolha pelos cônjuges do regime patrimonial no casamento. A lei claramente expressa que…

com pena de reclusão ou detenção de um a três anos. Se o primeiro matrimônio for anulado, ou o segundo (desde que não por bigamia) considera-se inexistente o crime. Não constitui bigamia casar novamente após o falecimento do cônjuge, nem caso uma das cerimônias seja restritamente religiosa. Em Roma, o dogma do casamento monogâmico condizia à ilicitude da ceclebração do novo matrimonio. Entretanto, a bigamia foi tolerada durante o período repúblicano e início do Imperio, mas não a…

descabendo interpretação extensiva. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJRS, julgando um raro caso – cheio de intrincados detalhes – em que uma jovem mulher do interior, em pequena cidade do RS, pediu a chancela judicial para que fosse anulado seu matrimônio e ela pudesse voltar ao estado civil de solteira. Tanto a juíza local Jocelaine Teixeira, quanto os desembargadores José Ataídes Trindade, Alfredo Englert e Antonio Carlos Stangler Pereira indeferiram o pleito (que requeria o…

Igreja não se contenta unicamente com o certificado de habilitação expedido civilmente (HORTAL, 2002, p. 50). Apesar de precedido de algumas diligências particulares, no intuito de garantir a inexistência de obstáculos que impeçam a realização do Matrimônio pela disposição católica, tentando evitar conflitos com as normas do Estado, a legislação canônica, no cânon 1067, transfere a maioria das determinações que dizem respeito à habilitação matrimonial para o direito particular (HORTAL,…

encontram-se separados de fato, não mais existindo condições de retorno à vida conjugal. Durante o matrimônio, não foram adquiridos bens. Assim, tornou-se necessário o ajuizamento da presente ação, para por termo ao matrimônio e demais relações jurídicas dele decorrentes. 3. DO DIREITO Após a edição da emenda constitucional nº 66/2010, o divórcio não mais exige lapso temporal para sua incidência no matrimônio, bem como a questão de culpa deixou de ser discutida, bastando, assim,…

Nunes Viana, Maksuel José Costa e Ércio José Rodrigues que participaram e contribuíram para a realização deste projeto. Aos casais e voluntários que foram fundamentais para a realização deste projeto. Aos nossos amigos e colegas que adquirimos durante o curso técnico. A todos aqueles que de alguma forma contribuíram ou torceram pela concretização deste projeto. Índice/Sumário Digite o título do capítulo (nível 1)....................................................................

lei que não atingem os princípios da religião, utilizando o método dedutivo, por meio de pesquisas bibliográficas e documentais. Sob a óptica da Igreja Católica não se admite o divórcio. No entanto, ela aceita examinar o aspecto jurídico dos matrimônios celebrados quando um dos contraentes alega situação de fato ou de direito que possa ensejar a declaração de nulidade destes casamentos. O Tribunal Eclesiástico é o responsável pelo julgamento dos processos, alicerçado no Código de…