Durante A Convivência O Casal Adquiriu Os Seguintes Bens

ETAPA 1 Passo 1 Ler no PLT da disciplina os tópicos relacionados à introdução ao direito de família e responda às seguintes questões: 1) Qual o conceito e a natureza jurídica de família? R: Silveira Bueno, ”considera-se família o conjunto de pai, mãe e filhos, pessoas do mesmo sangue, descendência, linhagem.” O grupo de pessoas efetivamente sujeitas ao poder do paterfamilias. Conceitos de família, a base do liame são pessoas e a autoridade do paterfamilias, que congrega todos os membros.…

no artigo 1.574 do Código Civil propor AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL, aduzindo em sua pretensão os fatos e fundamentos adiante expostos: I DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS 1. O casal contraiu matrimônio em 26 de junho de 1998, sendo lavrado assento de matrimônio sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens no Serviço Notarial do 5º Ofício de Notas desta Cidade e Comarca, conforme se depreende da certidão de casamento anexa (doc. 02). 2. Da união adveio o nascimento de duas…

C/C PARTILHA DE BENS em face de ....., igualmente qualificado, alegando, em síntese, que com ele conviveu maritalmente, como se casados fossem, de abril/1985 até dezembro/2003, da união advindo dois filhos, ....., nascida em ..... e ....., nascido em ....., bem assim que durante essa união, pelo esforço comum, amealhou o casal patrimônio, assim elencando bens pretensos à partilha. Pede, ao final, a declaração da união estável alegada, "a guarda dos filhos menores" e a partilha de bens,…

conviveram em união estável por seis anos e têm dois filhos, Pedro e Tiago, menores impúberes. A convivência do casal terminou com a morte de Manoel, ocorrida em 12/12/2005. Manoel era viúvo e deixou os seguintes bens: - uma casa residencial adquirida onerosamente na constância da convivência com Paula, que servia como residência do casal; - um apartamento residencial adquirido em data anterior à convivência com Paula. O de cujus deixou também como herdeira Cláudia, maior e capaz,…

conceito de família, dos seus valores e de sua função perante toda sociedade. Ainda, observa-se a presença de um desafio quase paradoxal apresentado ao legislador, que não possui resposta imediata: Estabelecer a previsão positivada de constituição, convivência e dissolução de uma entidade familiar, no intuito de que se protejam os direitos tutelados aos membros da família, sem interferir no que existe de mais privado em todo o sistema da vida em sociedade, traduzido pela unidade…

fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS Paulo Castro e Sílvia Brandão mantiveram união estável entre janeiro de 2000 e abril de 2005, quando decidiram separar-se. O período de convivência não foi antecedido de qualquer convenção sobre o regime de bens dos companheiros. Como não haviam adquirido quaisquer bens durante aquele período, e como Sílvia, ao tempo da separação, se achasse desempregada, Paulo anuiu à permanência de Sílvia, por tempo indeterminado, no imóvel que até…

Termo de Acordo Acordo de Alimentos Guarda Divórcio e Dissolução de União Estável Partilha de Bens Reconhecimento Espontâneo de Paternidade Valor da Causa Averbação Modelos de Termos de Acordos 03 04 04 05 07 08 09 10 11 11 11 Modelos Termos de Acordos Divórcio – com partilha de direito sobre posse de imóvel Divórcio – com partilha de propriedade de imóvel Divórcio – sem bens a partilhar Divórcio – guarda alternada Conversão de Separação Judicial em Divórcio …

devidamente qualificada nos presentes autos, por sua advogada abaixo subscrita e procuração (doc.), vem, respeitosamente à presença de V.Exa., em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à Ação DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE que lhe move , pelos fatos e fundamentos seguintes: DOS FATOS O Autor, em sua peça exordial, se diz legítimo proprietário do imóvel situado ...., neste Capital, .....conforme decisão de nomeação de inventariante que junta nestes autos ás folhas..;

SOBRE A FAMÍLIA: conflitos, separação e divórcio. É de fundamental importância iniciar esse estudo abordando o conceito de entidade familiar. Conceituar família é uma tarefa bastante árdua e complexa, diante da importância e significado social que adquiriu no meio de diferentes povos, sendo cabível destacar ainda que os parâmetros sociais sofrem alterações conforme o momento histórico vivenciado. A família é o local onde ocorrem as primeiras experiências do indivíduo. É o primeiro…

sempre prevalecer o interesse dos filhos, considerando-se aquilo que, por muitas vezes, é esquecido por diversos casais, que acabam alimentando dentro de si, o sentimento de ódio e vingança. Os profissionais, que atuam e militam nessa área, têm consciência de que a tarefa da atribuição da guarda é algo extremamente delicado e complicado, principalmente porque, na maioria das vezes, os casais utilizam-se dos filhos como objeto de seus conflitos e frustrações. Restou à doutrina e à…