Durante A Convivência O Casal Adquiriu Os Seguintes Bens

pensamento através de determinada linguagem. A criação, neste sentido, configura-se como um processo de tradução entre o original e aquilo que se quer comunicar. A escolha de elementos visuais se justifica tanto pela ênfase na visualidade que o carnaval adquiriu, em especial nas três últimas décadas, como também pela relevância dessa linguagem na concepção artística de Paulo Barros. 1638 III Encontro Nacional de Estudos da Imagem 03 a 06 de maio de 2011 - Londrina - PR…

implícita, a discriminação por qualquer motivo. Conceitos morais, éticos e religiosos não devem interferir na aplicação da Justiça. No Brasil ainda não há regulamentação específica de forma a assegurar uma série de direitos às relações homoafetivas, bem como o seu reconhecimento como entidade familiar. Palavras chave: Direito Civil (Direito de Família), União homoafetiva, efeitos, e regulamentação. Sumário: Introdução; 1. A família no direito brasileiro após CRFB DE 1988; 1.1.…

Objectivo específico Este trabalho tem como o objectivo especifico diferenciar os direitos e deveres que constituem os efeitos do matrimónio por vincularem os esposos nas suas mútuas relações, demonstrando que o casamento não significa simples convivência conjugal, mas uma plena comunhão de vida ou uma união de índole física e espiritual. O CASAMENTO O contrato de casamento poderia não determinar efeitos jurídicos, pessoais ou patrimoniais, entre os cônjuges. Estes continuariam a ser…

UMESP/ SBC 2009 Autora do Trabalho: SAMIRA ALMEIDA FERREIRA Título do Trabalho: ADOÇÃO DE MENOR POR HOMOAFETIVOS O presente trabalho foi examinado, nesta data, pela Banca Examinadora composta dos seguintes membros: ______________________________________ Orientador (a) ______________________________________ Examinador _______________________________________ Examinador Avaliação:

ser e a ter a mesma importância de outros tempos. Não há como desprezar a situação dos que optam pela união informal, não legalizada, com dispensa das solenidades do casamento civil. Essas uniões de fato, que tem como características principais a convivência, a participação de esforços, a vida em comum, a criação da prole, a formação do patrimônio e a recíproca entrega de um para o outro, assemelham-se à situação da família regularmente constituída em seus direitos, deveres e obrigações,…

CAPÍTULO IV 4. ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO 4.1. POSSIBILIDADE JURÚDICA DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO 4.2. CASOS REAIS DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO CONSIDERAÇÕS FINAIS REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como propósito mostrar de forma clara e objetiva onde o permissivo legal sofre limitações e impedimentos. Será feita uma análise com o objetivo de abordado se o tabu e preconceito estão associados aos motivos de impedimentos de adoção por casal…

| | | 5-História de vida a – Nascimento Quanto tempo o casal estava junto? 2 anos Como foi a gravidez? Descoberta no 6° mês de gestação , no 7° mês houve sangramento e quase um parto prematuro , porém os médicos conseguiram reverter a situação , nascendo no 9° mês . Como foi o parto? Muito difícil , 28

Resumo: O presente artigo científico foi realizado através de uma análise essencialmente descritiva, com uso da técnica de pesquisa bibliográfica. Durante muito tempo, os relacionamentos ora denominados por uniões estáveis cresceram longe do alcance e proteção de qualquer disposição legal. Na perspectiva de ser a família uma instituição jurídica e sociológica, ela responde prontamente à evolução das relações humanas.. Sumário: 1. Introdução; 2. Evolução da união estável; 3. União estável na

CAPÍTULO I: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DE UMA SEPARAÇÃO CONJUGAL 1.1 As conseqüências do divórcio 1.2 Reações dos casais diante da separação ou divórcio 1.2.1 Ameaça da separação e do divórcio 1.2.2 Separação 1.2.3 Negação 1.2.4 Trauma associado ao procedimento legal 1.2.5 Cólera 1.2.6 Os jogos de sedução 1.2.7 Depressão 1.2.8 Isolamento 1.2.9 Aceitação 1.2.10 Nova vida 1.3 Tipologia dos casais no momento de uma separação 1.4 Os filhos diante da separação conjugal 1.5 Reações, conforme a…

Introdução………………………………………………………………………3 Código Civil de 1916…………………………………………………………..4 Modalidades……………………………………………………………………7 Divórcio em Portugal…………………………………………………………..9 O acordo relativo ao exercício do poder paternal……………………………..10 O problema dos bens………………………………………………………….11 Divórcio no Brasil: de 1977 a 2010…………………………………………..13 Divórcio e processo: via judicial e via administrativa………………………..16 Casamento e divórcio…………………………………………………………18 Divórcio no Século XXI…