Doze Homens E Uma Sentença Teoria Geral Do Processo

censura (reprobabilidade) que incide sobre a formação e exteriorização da vontade do responsável por um fato típico e ilícito. Para a Teoria Bipartite: a culpabilidade não é substrato do crime e sim juízo de censura sobre o autor de crime. É um pressuposto de aplicação da pena. Ela pressupõe o crime. Essa teoria é finalista (Finalismo Dissidente). Para a Teoria Tripartite: a culpabilidade é o terceiro substrato do crime. Ela é um juízo de reprovação, indispensável para a aplicação…

Agostinho Alberto Magno Anaximandro de Mileto A filosofia, em contraposição ao mito, se caracteriza por narrar a origem do mundo por meio de alianças e forças geradoras divinas. Anaxímenes de Mileto Hannah Arendt Anáxagoras: Filósofo cuja teoria desiludiu Sócrates em sua juventude Aristóteles - Nasceu na Macedônia - Aristóteles foi mentor de Alexandre o Grande -A filosofia de Aristóteles representou uma nova interpretação sobre o problema do ser. Nesse sentido,…

Direito Romano; A lei das doze tábuas Introdução: Contexto Histórico anterior à República Romana. A República Romana inicia-se devido ao fim da Realeza Romana. Em 510 antes de cristo uma revolução bane Tarquínio, o último rei romano. A realeza era tirânica, aristocrática e baseada nos costumes, religião e crenças. O direito era arcaico e rigoroso, reproduzia a vontade dos deuses. O ius civile era um direito formal e solene preso aos ritos. Há várias hipóteses do motivo…

CURSO ON-LINE - DIREITO PENAL TEORIA E EXERCÍCIOS - AFRFB PROFESSOR PEDRO IVO APRESENTAÇÃO Caros concursandos de todo Brasil, sejam bem vindos! É com grande felicidade que inicio mais este curso aqui no Ponto, com foco total no concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Antes de tudo, para que me conheçam um pouco melhor, farei minha apresentação. Meu nome é Pedro Ivo, sou servidor público há 11 anos e, atualmente, exerço o cargo de Auditor-Fiscal Tributário…

Poderes instrutórios do juiz no processo civil 5 PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL RUTINALDO DA SILVA BASTOS Mestrando em Direito e Especialista em Direito Processual Civil RESUMO Hodiernamente, o juiz não pode ser um mero espectador do debate das partes no processo, mas alguém comprometido com a efetiva busca da verdade a ser obtida por meio da prova judicial. O art. 130 do Código de Processo Civil não restringe a atividade probatória do juiz, que deve…

1 DIREITO PENAL – PARTE GERAL 2 Preparatório para o Exame da OAB, 1ª Fase. Tiago Cury Penal – Parte Geral Professor Marcelo Lebre Marcelo@lebre.adv.br 30/06/2009 e 01/07/2009 (juntei pra não separar conteúdo) TÓPICOS 1. Conceito 2. Princípios 3. Conteúdos de Direito Penal T EORIA DA NORMA 1. Espécies 2. Aplicação da Lei Penal 2.1. No Tempo 2.2. No Espaço 2.3. Em relação às pessoas 3. Questões Finais 1. Conceito Ramo do direito que define crimes e impõe…

formal impróprio. Questão n.4 Sobre os institutos do Concurso Material de Crimes, Concurso Formal de Crimes e Continuidade Delitiva, assinale a alternativa INCORRETA: a) No caso de crime continuado, o ordenamento jurídico pátrio adotou a teoria da ficção jurídica, segundo a qual a unidade delitiva caracteriza-se como criação da lei. b) No caso de incidência de concurso formal de crimes se a pena cominada em decorrência do sistema de exasperação de penas for mais grave que a…

ação: teoria e procedimentos Autor: Humberto DAllA bernArDinA De PinHo ColAborAção: márCiA GArCiA 2ª eDição ROTEIRO DE CURSO 2008.2 Sumário Ação: Teoria e Procedimentos INTRODUÇÃO................................................................................................................................................................................ 04 AULA 01: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, FONTES E NORMA PROCESSUAL. ............................

|04 | |2. OBJETIVOS |06 | |Objetivo Geral |06 | |Objetivos Específicos

Requisitos 5.3 Espécies: a)Homogêneo e Heterogêneo b)Perfeito e Imperfeito: unidade e diversidade de desígnios. 5.4. Sistemas de Aplicação de Pena e Concurso Material Benéfico. 6. Continuidade Delitiva: 6.1.Conceito. 6.2.Natureza Jurídica - Teorias: a) Unidade Real b) Ficção Jurídica c) Mista 6.2. Requisitos: a) Pluralidade de condutas b) Pluralidade de crimes da mesma espécie c) Nexo de continuidade: condições de tempo, lugar, maneira de execução e…