Doutrina Sobre Contestação De Investigação De Paternidade

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ASPECTOS SOBRE A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA Antonio César Camargo Jardim Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ASPECTOS SOBRE A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA Antonio César Camargo Jardim Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de…

misto, pois engloba aspectos de Direito das Famílias e de responsabilidade civil, além do fato da natureza indenizatória da ação, que neste caso é elevada ao status de alimentos. PALAVRAS-CHAVE: Alimentos gravídicos - Nascituro processuais. Paternidade - Aspectos 8 ABSTRACT This work has the intention to study the Law 11804 of November 5, 2008, Law Pregnancy alimony , maintenance that are actually inquired into by the pregnant woman against the alleged father, to…

COISA JULGADA NAS AÇÕES DE PATERNIDADE COM O ADVENTO DO EXAME DE DNA Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para desenvolvimento da Monografia Final do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito Processual Civil). Orientador: Prof. Dr. Marcelo Augusto da Silveira. FRANCA 2012 IVAN HERBERT MARÇAL BERTOLUCI A POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE PATERNIDADE COM O ADVENTO DO…

A investigação de paternidade e DNA 2007 RESUMO A investigação de paternidade encontra, no domínio do direito de Família, uma série de discussões doutrinárias e jurisprudenciais, quando analisada, sobretudo, à luz dos princípios informadores da Constituição Federal de 1988, em particular, o da dignidade da pessoa humana. A possibilidade de se forçar o portador do material genético, objeto de análise, a submeter-se ao exame de DNA, incontestavelmente, é capaz de provocar…

Substituta, e solicitar uma entrevista com os técnicos para obter as informações preliminares necessárias à formalização do seu pedido de inscrição. 1.3 - A idade mínima para habilitar-se como adotante O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre os requisitos e condições para o processo de adoção. Portanto, de qualquer forma, é importante ler e tentar assimilar as disposições do Estatuto, mas não só no capítulo da adoção, e sim em sua ampla estrutura, já que um artigo…

desoxirribonucléico), é uma molécula que contém todas as informações necessárias, pelo qual transformou-se no principal método de identificação humana, tornando os demais sistemas empregados obsoletos e ultrapassados. Há muito tempo que o Instituto da Investigação de Paternidade é da maior importância para nossa sociedade. Além disso, as ações de investigações, matéria de grande interesse entre médicos e juristas na busca da verdade biológica da filiação, nasceu exatamente pelo…

principal desta coleção é possibilitar aos alunos o acesso a um material didático que propicie o aprender-fazendo. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões realizadas em aula. Esperamos, com estas coletâneas, criar condições para a realização de aulas mais interativas e propiciar a melhora constante da qualidade de ensino do…

relacionadas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a majoração da alíquota para os serviços de hospedagem, turismo, viagens e congêneres de 3% para 5%, com vigência a partir de 1º/7/2010. À vista disso, o Hotel Boa Hospedagem Ltda., que, em junho de 2010, recolhia, a título de ISS, o valor de R$ 30.000,00, com base na contratação dos seus serviços por empresas locais para hospedagem de funcionários, com a majoração da alíquota acima mencionada, incidente sobre a sua…

Artigo Científico A PROVA PERICIAL NO DIREITO PROCESUAL CIVIL RESUMO: Este trabalho aborda o conceito, generalidade e características próprias da prova pericial nas ações civis, analisando a doutrina e comparando diversos autores no assunto. O objetivo da perícia é a produção de prova. Não é suficiente alegar os fatos, precisa-se prová-los com documentos e demonstrações com rigor técnico, através do laudo pericial. Assim, há…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SCHIRLEY APARECIDA FARIAS Itajaí, junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SCHIRLEY APARECIDA F ARIAS Monografia…