Doutrina Referente A Alimentos Em Petição

especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da…

Os exploradores perguntaram então se havia algum médico no acampamento, tendo sido postos em comunicação com a comissão destes, à qual descreveram sua condição que se dispunham, solicitando uma opinião acerca da probabilidade de subsistirem sem alimento por mais dez dias. O presidente da comissão respondeu-lhes que havia escassa possibilidade de sobrevivência por tal lapso de tempo. O rádio dentro da caverna silenciou a partir daí durante oito horas. Quando a comunicação foi…

especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da…

especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da…

úde, educação, previdência e à assistência social. c) é administrado de forma centralizada pela União a fim de garantir a universalidade da cobertura e do atendimento. d) possui discriminação orçamentária específica dentro do orçamento fiscal referente aos Poderes da União. e) isenta de contribuição para a seguridade social as fundações públicas e as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei. Questão 7 - Prova: FCC - 2009 - DPE -…

pó (integral) de 400 gramas E 2 (dois) quilos de alimentos não perecíveis; e) instrumento de Procuração (pública ou particular), com poderes específicos, caso o candidato inscrito esteja impedido de convalidar/efetivar a inscrição pessoalmente. 5.4 - Não serão aceitos: a) leite acondicionado em pacote/saco e com a denominação “composto lácteo”, “composto de leite, soro, etc”; b) sal, como alimento não perecível; c) produtos (leite e alimentos) com data de validade impressa na…

desafortunados homens no interior da cavern”. (páginas 3 e 4) “[...] tendo sido postos em comunicação com a comissão destes, é descreveram sua condição e as rações de que dispunham, solicitando uma opinião acerca da probabilidade de subsistirem sem alimento por mais dez dias.O presidente da comissão respondeu-lhes que havia escassa possibilidades de sobrevivência por tal lapso de tempo”. (página 4) “[...] indagou-se se eles seriam capazes de sobreviver por mais de dez dias se se…

furto ou gravidade menor, etc.) b) admite, mas de jure. A definitio é usada no interesse das partes, é, portanto partidária e entra a habilidade hermenêutica. Assim sendo, as partes procuram demonstrar, convincentemente, recorrendo a argumentos referentes: - à intenção da lei ou do legislador; - ao uso lingüístico geral; - à etimologia, etc. Vejamos alguns argumentos jurídicos. 1. 2. 1. Argumento ab absurdo ou reductio ad absurdum (argumento apagógico) Parte-se de uma posição contrária, ou seja,

Atos e Fatos Processuais. Formas dos Atos Processuais. Comunicação dos atos Processuais. Requisitos dos atos Processuais. Prazos Processuais. Nulidades Processuais. Formação, suspensão e extinção do Processo. Procedimentos. Processo de Conhecimento: Petição Inicial. Antecipação de tutela. Resposta do Réu. Contestação. Conteúdo Programático: 1 – Processo: Conceito, objeto e Espécies de processo; 2 - Atos e Fatos Processuais: Conceitos e elementos. Classificação: critérios objetivos e…

que tange à intervenção de terceiros (instituto processual civil através do qual um terceiro, estranho à relação jurídica processual, integra a esta por algum motivo disposto em lei), há ainda divergências. De acordo com o Código de Processo Civil, doutrina majoritária e jurisprudência não há tal possibilidade no processo de execução. Marcus Vinícius Rios Gonçalves vai além, ensinando que nenhuma intervenção de terceiros é cabível na fase de execução, sequer a assistência, uma vez que…