Doutrina No Direito

Direitos da criança e do adolescente [Prevenção da violência e da exclusão social] 18/09/14] Unisul Rodrigo Nascimento Cunha Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso: Tecnologia em Segurança Pública Professor: Márcia Cristiane Nunes Scardueli Nome do aluno: Rodrigo Nascimento Cunha Data: 18/09/2014…

Introdução O estudo das fontes de direito internacional, preparatório a uma análise mais apurada do “Direito dos Tratados”, permite compreender não só os fundamentos políticos, jurídicos, sociais e econômicos que envolvem todo o processo de conclusão dos tratados internacionais, mas também a estreita correlação dos tratados com outras fontes de direito internacional, as quais, apesar do tratamento diferenciado quanto às suas características e fundamentos, são parte de um conjunto

(Liberalismo Político), The Law of Peoples (O Direito dos Povos), Lectures on the History of Moral Philophy (História da Filosofia Moral) e Justice as Fairness: A Restatement (Justiça como Equidade: uma reformulação). Entretanto vou aqui destacar a importancia de duas de suas obras: Uma Teoria da Justiça (Justiça Metafísica), que parte da liberdade e igualdade de modo a priori, ou seja, sem a necessidade da experiencia humana, para chegar a um conjunto de direitos que visam o…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E NOÇÕES DE DIREITO 1.1. O que é Direito? Autor(a): Vandeler Ferreira da Silva O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”.Da antiguidade chega a famosa e sintética definição de Celso: “Direito é a arte do bom e do eqüitativo”.Na Idade Média se tem a definição concebida por Dante Alighieri:…

OBJETIVA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE – INTERVENÇÃO MÉDICO-CIRÚRGICA E VIOLÊNCIA ESPORTIVA Almir Angelino da Silva almirangelino@hotmail.com Universidade Regional do Cariri – URCA INTRODUÇÃO A indisponibilidade dos direitos da personalidade² é hoje, sem dúvida, um dos temas mais discutidos pela doutrina, que tem o dever cívico de assegurar o princípio da dignidade da pessoa humana, seja em qual for o ramo do direito. É a possibilidade de dispor de um direito…

finaliza. Acompanhe abaixo a explicação do professor Wilson Granjeiro sobre o comportamento das principais bancas. A divisão foi feita por quatro áreas fundamentais de praticamente todas as seleções que vêm por aí: Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Informática. As bancas escolhidas foram: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), Consulplan, Escola de Administração Fazendária (Esaf), Fundação Carlos Chagas (FCC), Fundação Cesgranrio,…

Teoria do Direito e Prática Jurídica Texto obrigatório: Filosofia do Direito – Tomo 2: os meios do Direito. Michel Villey ENSAIO 1 – PREÂMBULO Michel Villey tenta em sua obra: “Filosofia do Direito (Tomo 2 – Os Meios Do Direito)”, definir quais são os métodos mais corretos de aplicar o direito na sociedade, ou seja, como fazer as divisões de maneira mais justa possível. Para isso, o autor numera e hierarquiza as fontes de direito, além de fazer uma rápida exposição de doutrinas…

FONTES FORMAIS DO DIREITO 1. O que são fontes formais do Direito? São as formas pelas quais se formam e se estabelecem as normas jurídicas, sendo elas Fontes Diretas e Imediatas e Fontes Indiretas e Mediatas. 2. Como, comumente, se classificam? Se classificam em Diretas ou Imediatas as que tem força de lei, que por si só geram as obrigatoriedades jurídicas, como por exemplo: a lei, o costume e a súmula vinculante. Indiretas ou Mediatas que são as quais não tem obrigatoriedade jurídica, como por

Como contribuição a sua famosa teoria tridimensional do direito, Miguel Reale formulou a teoria dos modelos do direito a qual não vem para derrubar ou se sobre sair a teoria das fontes do direto, ela surgiu da necessidade de Miguel Reale de complementar a sua teoria tridimensional do direito daí surge a teoria dos modelos do direito de Miguel Reale (ano, p.) a teoria dos modelos fala sobre as formas de modelos utiliados no direito modelos estes que se divide em modelos jurídicos e…

1. FONTES DO DIREITO 1.1.O DIREITO Antes que tenhamos informações, definições e subdivisões claras e explicativas sobre as fontes do Direito, faz-se necessário que tenhamos um prévio e nao necessariamente total conhecimento sobre: fonte e direito; sendo eles colocados separadamente, de tal forma que possamos compreende-los não como um todo, mas como partes formadoras de um todo. Segundo Bueno ( 1996), "o direito como adjetivo é o reto, correto, bem procedido, já como…