Michel Villey

Turma 187 – Sala 21

Ciclo 1 – Aula 3 (25/03/14) Teoria do Direito e Prática Jurídica

Texto obrigatório: Filosofia do Direito – Tomo 2: os meios do Direito. Michel Villey

ENSAIO 1 – PREÂMBULO

Michel Villey tenta em sua obra: “Filosofia do Direito (Tomo 2 – Os Meios Do Direito)”, definir quais são os métodos mais corretos de aplicar o direito na sociedade, ou seja, como fazer as divisões de maneira mais justa possível. Para isso, o autor numera e hierarquiza as fontes de direito, além de fazer uma rápida exposição de doutrinas de outros pensadores. Ele faz críticas e expõem sua opinião sobre tal metodologia, de modo a finalizar a parte inicial (Preâmbulo) debatendo e tentando conceituar o termo direito. O autor cita as leis escritas, jurisprudência e costumes como as fontes do direito mais utilizadas atualmente. E visto a demasiada quantidade de tais fontes, haverá sempre momentos de contradição. Para isso, Villey fala de uma hierarquização já proposta por Kelsen, através da “formação do direito por graus”. No entanto, o autor critica a força exagerada que as leis recebem, de modo que acabam se sobrepondo na tomada de decisões. Ele também fala das muitas lacunas que a legislação deixa, sendo diversas vezes necessário utilizar-se de outros meios. Dando continuidade a esse pensamento sobre a metodologia a ser aplicada, Michel Villey descreve as principais doutrinas do assunto. Ele fala do “positivismo legalista” (defensora da soberania das leis, com auxílio da jurisprudência), do “direito natural” (que acredita na razão inferida na legislação), do “positivismo científico” (baseada no poder da intuição de decisão dos magistrados) e de uma quarta corrente que vê o direito como uma ciência, sendo sua aplicação totalmente técnica. Completando isso, ele fala de uma quinta linha de pensamento, que simplesmente une as outras quatro anteriormente citadas, na tentativa de eliminar contradições. Após fazer a simples exposição das linhas de pensamento,