Doutrina Negadoras

cláusula geral de protecção da personalidade[36]. Em Portugal, pelo menos desde o Código Civil de 1966 os direitos de personalidade, e também o direito geral de personalidade, são reconhecidos em geral, quase sem vozes discordantes[37], tanto na doutrina como na jurisprudência, tendo recebido consagração legal. Segundo o artigo 70º, n.º 1 do Código Civil (com a epígrafe "tutela geral da personalidade"), "a lei protege os indivíduos contra qualquer ofensa ilícita ou ameaça de ofensa à…

num espaço mental. Portanto, a abordagem de Guéroult situa-se, na abertura do tempo histórico ao tempo lógico do texto filosófico, exclusivamente no campo do conceitual4. Da mesma forma, consideramos que a postura do historiador não pretende ser “negadora da temporalidade, da diacronia, da busca de filiações, da gênese dos sistemas” (DOSSE, 1993, p.103), mas, sim, afirmadora de uma eternidade singular própria de cada filosofia. Nesse sentido, Guéroult afirma que a história da filosofia…

ser urgentes, quando as levo a sério. Descobrimos para lá da importância da Filosofia dada pelo homem sério - erudição, brilho, status, justificação ideológica vigente - a importância da Filosofia quando levada a sério - emergência da consciência negadora. As questões decorrentes são as seguintes. Onde, entre nós, esta importância a sério do filosofar? Onde, o objeto preocupações referido ao que nos rodeia e inventado por ato de uma consciência crítica brasileira? Onde, a…

ser humano reconhecidos pelo Estado, que os insere na Constituição, e que se manifestam como “direitos positivos de matriz constitucional” Por vezes, os termos direitos fundamentais, direitos humanos e direitos do homem são confundidos pela doutrina, que os utiliza para um mesmo significado. Não obstante as semelhanças, há uma distinção para a qual devemos atentar, que é a da positivação em nível constitucional dos direitos epigrafados. Todavia, não há dúvida que a evolução dos…

humanização máximo possível em cada momento histórico [33]. 2.2.A Exigibilidade Judicial dos Direitos Sociais A discussão acerca da exigibilidade social dos direitos sociais não é marcada por uma voz unívoca e pacífica. Há que se destacar que parte da doutrina, em especial aquela mais ligada aos clássicos direitos de liberdade e a um conceito de Estado mínimo levanta alguns argumentos contrários à judicialização destes novos direitos, como a inadequação da estrutura e da posição do…

conhecer ou aprender sobre a pluralidade cultural torna-se obsoleto, vazio e por vezes cruel inclusive entre os que lhe são comuns, além de contrariar a Declaração Universal dos Direitos Humanos e princípios constitucionais de vários países. As doutrinas multiculturalistas reconhecem a vulnerabilidade das chamadas minorias sociais (negros, índios, mulheres, homossexuais, etc.) e buscam incentivar, proteger, respaldar e legalizar movimentos que lutam contra a homogeneização das…

conhecer ou aprender sobre a pluralidade cultural torna-se obsoleto, vazio e por vezes cruel inclusive entre os que lhe são comuns, além de contrariar a Declaração Universal dos Direitos Humanos e princípios constitucionais de vários países. As doutrinas multiculturalistas reconhecem a vulnerabilidade das chamadas minorias sociais (negros, índios, mulheres, homossexuais, etc.) e buscam incentivar, proteger, respaldar e legalizar movimentos que lutam contra a homogeneização das…

renda nacional. Com o esgotamento do padrão de acumulação capitalista produtor de mercadorias tanto do departamento I quanto do departamento II, o processo produtivoconsuntivo capitalista vai sofrer a maior metamorfose de sua história: a produção negadora de sua riqueza elementar, a mercadoria. A partir da crise de 1929, a produção de mercadorias se interverte em produção de não-mercadorias, ou seja, não-meios-deconsumo e não-meios-de-produção, fundadas no trabalho…

Resumo do livro “Filosofia da educação”, do Cônego Antônio Alves de Siqueira, 1948. Este livro foi elaborado de maneira que servisse de doutrina pedagógica sistemática, ligada estreitamente aos princípios de Santo Tomás. Só uma filosofia universalmente compreensiva e intensamente viva, como o Tomismo, será capaz de oferecer aos labores pedagógicos suficiente embasamento racional, sólido e largo, vivificante e coerente em todas as partes.

conhecer ou aprender sobre a pluralidade cultural torna-se obsoleto, vazio e por vezes cruel inclusive entre os que lhe são comuns, além de contrariar a Declaração Universal dos Direitos Humanos e princípios constitucionais de vários países. As doutrinas multiculturalistas reconhecem a vulnerabilidade das chamadas minorias sociais (negros, índios, mulheres, homossexuais, etc.) e buscam incentivar, proteger, respaldar e legalizar movimentos que lutam contra a homogeneização das…