Doutrina Negadoras

na busca da verdade, Édipo fura seus próprios olhos, num gesto simbólico de sua renúncia à razão. Paradoxalmente, porém, a representação da figura de Édipo dialogando com a Esfinge, mostra-o numa encruzilhada — lugar protegido por Hermes, deus da doutrina secreta e mística — e vestido como esse Deus. Édipo é mostrado sentado sobre um “hermaion” e tendo nas mãos um cajado hermético. Assim, o racionalista Édipo é, no fundo de seu ser, o místico Tirésias. Ambos se combatem e se admiram.…

QUANTO ÀS PESSOAS TÍTULO III A evolução histórica do direito penal CAPÍTULO I: OS GRANDES CICLOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL CAPÍTULO II: A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL PORTUGUÊS PARTE II - A DOUTRINA GERAL DO CRIME TÍTULO I O significado metodológico da doutrina geral do crime. As grandes construções dogmáticas do nosso século. CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO AO PROBLEMA. CAPÍTULO II: AS GRANDES CONSTRUÇÕES GERAIS DO CRIME. TÍTULO II O crime doloso de acção …

um resultado conciliador18. Parece que o ocorrido foi apenas o desaguar de mais um processo metamórfico. O positivismo puro e duro do legalismo napoleónico (e depois o germânico) acolitou-se sob o império da lei e sob a suficiência da prática negadora de «filosofias» (ou seja, a implícita 14 “On ne sauvera le ‘droit naturel’ qu’en l’harmonisant aux donnés de l’histoire scientifique et de la sociologie du droit » afirmou Michel VILLEY — Mobilité, diversité et richesse du droit…

religião e agrupamentos humanos. O termo “antropologia” provém da língua grega, (?????p??) “anthropos” (= homem) e “logos” (= estudo, tratado), que significa estudo do homem, tratado do homem. Assim, em seu sentido original, a antropologia é a doutrina sobre o ser humano. O termo surgiu com o filósofo grego Heródoto, no século V a.C. Por ser o primeiro, pelo que se sabe, a tratar sistematicamente do tema, Heródoto é considerado o pai da antropologia. 2. Diferentes tipos de antropologia

retroactividade. Se uma nova lei eliminar um crime pelo qual alguém tenha sido punido, mesmo que esteja a cumprir pena, é posto em liberdade. Quando a retroactividade da lei penal, em vez de prejudicar, beneficia o réu, cessam os fundamentos que a doutrina aponta para a não retroactividade. Nº 3 – “Quando a lei valer para um determinado período de tempo, continua a ser punível o facto praticado durante esse período”. Este número toma posição sobre a questão das chamadas leis temporais,…

doutrinados e ensinados nas coisas da nossa santa fé .” | |# Pedagogia brasílica (1549-1599): plano educacional elaborado pelo padre Manuel de Nóbrega. Iniciava com o aprendizado do português para índios e prosseguia com a doutrina cristã, a escola de ler e escrever e,| |opcionalmente, canto orfeônico e música instrumental; culminava, de um lado, com o aprendizado profissional e agrícola e, de outro, com a gramática latina para aqueles que se destinavam AA…

sanção de que tipo? Em que consiste? 53. Distinga fontes de direito intencionais e não intencionais. 54. Defina equidade. 55. A equidade é uma fonte de direito? Porquê? 56. Qual a diferença entre fontes mediatas e imediatas do direito? 57. A doutrina é uma fonte de direito? 58. O costume é fonte de direito? Porquê? 59. Distinga fontes internas e fontes externas. 60. Os tribunais, segundo a óptica de divisão de poderes, podem ser fontes de direito? Porquê? 61. A jurisprudência é…

........ 30 2.2. Cícero (106-43 a. C.) .......................................................................................................................... 30 2.2.1. Doutrina jurídica ....................................................................................................................... 30 2.2.2. Doutrina política ....................................................................................................................... 30 2.3. Ulpiano ..........................

deveriam ser eliminadas. Dessa forma reivindicavam a liberação do individuo de todos os laços sociais tradicionais, tal como as corporações, a autoridade feudal etc. Procedendo desta forma, os iluministas conferiam uma clara dimensão critica e negadora ao conhecimento, pois este assumia a tarefa não só de conhecer o mundo natural ou social tal como se apresentavam, mas também de criticá-lo e rejeitá-lo. O conhecimento da realidade e a disposição de transformá-la eram, portanto, um só…

eles, deveriam ser eliminadas. Dessa forma reivindicavam a liberação do indivíduo de todos os laços sociais tradicionais, tal como as corporações, a autoridade feudal etc. Procedendo desta forma, os iluministas conferiam uma clara dimensão crítica e negadora ao conhecimento, pois este assumia a tarefa não só de conhecer o mundo natural ou social tal como se apresentavam, mas também de criticá-lo e rejeita-lo. O conhecimento da realidade e a disposição de transformála eram, portanto, uma…