Doutrina Influencia Surgimento De Leis

para este vazio seria a de que as cidades, principalmente na Alta Idade Média, esvaziavam-se e os nichos sociais encontravam-se interiorados, formando pequenas aglomerações de produtores ruais e artesãos, este formato fazia com que os costumes e a influência da igreja fossem a base do direito naquele período. Essas duas caracterísiticas acima enfatisavam a pluralidade jurídica evidente à época. Os costumes, a fragmentação social, a religião, a organização familiar, organizações…

portuguesa ao Brasil e a abertura dos portos às nações amigas. Da sua origem até o surgimento do Código Comercial brasileiro, disciplinavam as atividades comerciais no país as leis portuguesas e os Códigos Comerciais da Espanha e da França, já que entre as leis portuguesas existia uma lei (Lei da Boa Razão) prevendo que no caso de lacuna da lei portuguesa deveriam ser aplicadas para dirimir os conflitos de natureza comercial as leis das nações cristãs, iluminadas e polidas. Por essa…

na mesma acepção do termo. Passando à análise de seus específicos aspectos históricos.( http://jus.com.br/artigos/6/direito-natural-e-direito-positivo) 1.1 Aspectos históricos do direito natural O Direito tem como uma de suas naturezas as leis naturais, advindo com a criação da sociedade , como normas, consideradas divinas, pela qual os homens estariam subordinados. Será no pensamento grego, que encontraremos a idéia da existência de um Direito, baseado no mais íntimo da…

são planejamentos e a execução de políticas públicas e de programas sociais voltados para o bem-estar coletivo e para a integração do indivíduo na sociedade. O Serviço Social é uma profissão de nível superior, cuja regulamentação foi atualizada pela Lei 8.662/1993 e só pode ser exercida por um Assistente Social. Tem um caráter interventivo e sua atuação na realidade social é embasada em princípios norteadores da profissão: defesa dos direitos humanos e sociais; posicionamento em favor da…

AMBIENTAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL Fábio José Varela Fialho  RESUMO Este trabalho apresenta os elementos constitutivos da constitucionalização do direito ambiental. Abordando-se primeiramente conceitos e fatos históricos que lastreiam o surgimento do constitucionalismo; conceitos e explanação acerca dos direitos fundamentais; comentários sobre a inclusão de tais direitos na norma constitucional; e, a inclusão como direito fundamental o meio ambiente ecologicamente…

grau do poder judiciário, quase sempre a parte vencida recorre e leva esse julgamento a uma segundo instância ou instância superior, onde um tribunal confirmará ou derrubará a decisão anterior; todo esse processo envolve uma constante interpretação da lei destinada ao caso. Ao conjunto de todas as decisões judiciais, produzidas pelos diversos órgãos jurisdicionais dá-se o nome de jurisprudência. b) Acepções do termo jurisprudência (amplíssima, ampla e técnica); A palavra…

por alguns doutrinadores como parte do Direito Comercial e não como substituto deste. Para melhor compreensão do tema, inicialmente será estudado as origens do comércio, com o surgimento do Direito Comercial realizando um paralelo entre o mesmo e o Direito Empresarial. Analisando seu conceito, autonomia, fontes, influências, aplicação, características, princípios, as relações do direito empresarial com os outros ramos do direito público ou privado. As críticas que propulsionaram a…

Resumo: Neste estudo, examinam-se as origens e fundamentos do regime de civil law, considerando-se sua construção histórica e caracteres primordiais, com ênfase para o primado da lei, o papel da jurisprudência e do precedente e a recente tendência à aproximação com o sistema anglo-saxônico. Abstract: This study examines the origins and foundations of the system of civil law, considering its historical and primordial character, with an emphasis on the rule of law, the role of case law and…

FACULDADE PITAGORAS Exercício do Livro Historia da Psicologia Moderna 1- O que é possível aprender com o estudo da psicologia? R= O conhecimento em descobrir a historia e seus envolvidos entenderem as ideias para saber quem somos e porque somos a influencia de cada época dando força para a própria psicologia. 2- Por que os psicólogos alegam que a psicologia é uma das disciplinas acadêmica mais antiga e ao mesmo tempo mais moderna? Explique porque a psicologia moderna é um produto…

Ouvimos, diuturnamente, afirmações como: “A legislação trabalhista é ultrapassada”, ou então “É necessário flexibilizar a legislação trabalhista” e ainda “A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT foi promulgada em 1943 (!) sob influência ideológica e política da Carta del Lavoro , de Mussolini”, etc. Vale lembrar, que a Constituição Federal, promulgada em 1988, documento que possui a mais alta hierarquia normativa no país, e, a partir do qual deve proceder toda e qualquer análise ou…