Doutrina Influencia Surgimento De Leis

tempo, sujeito a grandes correntes de influência. 1. As influências da Revolução Francesa de 1789 e das reformas que daí resultaram no plano do direito, constituíram uma marca na evolução jurídica. 1. A distinção de duas grandes fases no exame das componentes históricas do direito contemporâneo, a que segue e a que precede 1789. A- Depois de 1789 1. A evolução do direito durante os séculos XIX e XX, que realizou-se: * pela promulgação de milhares de leis; * pelo…

aplicação seja efetiva. Rezam a maioria das constituições que todos são iguais perante a lei, e a nossa não foge de tal padrão, sendo que, em forma de princípio, essa noção de igualdade foi positivada. O princípio da igualdade é uma norma voltada tanto para o aplicador das leis quanto para os criadores dela requerendo a existência de um tratamento diferenciado entre as pessoas tanto durante a criação das leis, quanto durante sua aplicação, sem que tal tratamento diferenciado possa ser…

Destacar os elementos da filosofia de Aristóteles inseridos na Escolástica por Santo Tomás de Aquino A filosofia escolástica consiste em uma corrente filosófica que teve seu surgimento na Europa da Idade Média, dominando o pensamento cristão entre os séculos XI e XIV. Consiste no resultado dos estudos mais densos da arte dialética. Seus ensinamentos eram difundidos nos mosteiros, com o passar do tempo chegaram a Universidade. A escolástica foi influenciada pelos filósofos da Antiguidade,

....................................10 1- INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo estimular a reflexão a cerca do processo histórico da origem do serviço social, seu surgimento na Europa, Estados Unidos e principalmente no Brasil. Sua referência com o capitalismo monopolista e a influência da igreja católica na formação dos primeiro agentes sociais. Abordaremos a luta dos primeiros profissionais sociais e a dificuldade dos mesmos na busca pela regularização da profissão.

roma: os romanos são descendentes de Eneias,príncipe troiano. influencia romana na língua,literatura,artes,obras de engenharia e nomeadamente no direito. historia divina em duas partes: externas e internas historia externa: estuda instituições politicas correspondentes as formas de governo que existiam em roma,classificados: epoca real,epoca republicana,principado e dominato. realeza: periodo dos reis,direito fundamentado nos costumes,governo monarca patriarcal. republica: poder…

Desde o surgimento do Serviço Social, sua história tem sido alvo de muitos questionamentos, surgindo inúmeras versões a respeito de sua legitimidade. Muitas foram as influências políticas, sociais, religiosas e econômicas, que fizeram com que ocorressem transformações. Ao longo de seu desenvolvimento, durante oito décadas, o Serviço Social latino-americano se emancipou da influência direta da igreja incorporando a perspectiva da Reforma Social voltada à “humanização do capitalismo”. As relações

problemas atacados no artigo, quais sejam: qual o papel do Código Civil quando da sua elaboração e nos dias atuais; e como compatibilizá-lo, do ponto de vista hermenêutico, com as leis especiais e com a Constituição da República. Segundo o autor, o Código Civil de 1916 foi elaborado sob a influência das doutrinas individualistas e voluntaristas do século XIX, consagradas pelos Estados absenteístas, que, em oposição aos privilégios dos senhores feudais, buscavam intervir o mínimo…

A Educação no Brasil Desde a colonização, a igreja exerceu grande influência na política, na sociedade e na cultura do país. Durante o período colonial, as ideias européias eram impostas e o catecismo era uma ferramenta importante de evangelização de índios e dos negros. Nesse período, houve um trabalho e um esforço de “europeização” do país, que tinha como objetivo eliminar e destruir as culturas que fossem diferentes, pois estas eram consideradas inferiores. Foi

vitimológico na Criminologia – 7. A Vitimologia e o Direito Penal – 8. Considerações finais 1. INTRODUÇÃO A idéia de escrever sobre o tema Vitimologia 1 surgiu a partir da observação de que, na atualidade, em época de Garantismo Penal, as leis e, também, a doutrina, têm reservado espaço considerável para referir sobre os muitos direitos e 'garantismos' assegurados ao delinqüente, descuidando, na maior das vezes, dos direitos e 'garantismos' da vítima, colocando-a à margem de…

direito é a norma, já consolidada em seus aspectos formais e integrada ao direito positivo. Traduzindo-se o pensamento kelsiano, este ao se reportar a fonte do direito, irreleva qualquer fato social, moral ou político que tenha contribuído para o surgimento de uma regra. MIGUEL REALE - O termo fonte do direito deve indicar somente os processos de produção da norma jurídica, vinculados a uma estrutura do poder, o qual, diante de fatos e valores, opta por dada solução normativa e pela…