Doutrina Do Positivismo Jurídico

utiliza a posse de certos bens socialmente necessários para induzir aqueles que não os possuem a adotar determinados comportamentos, como por exemplo realizar determinado trabalho. Poder ideológico: que utiliza a posse de certas idéias, valore,doutrinas para influencias a conduta alheia. Poder político: que utiliza a posse dos meios de coerção social isto é, o uso de força física considerada legal ou autorizada pelo direito vigente na sociedade. Essas três formas tem em comum é que…

Sumário: Introdução. I - A Doutrina Juspositivista. 1 Teoria da Coatividade. 2 Teoria Imperativista da Norma Jurídica. 2.1 Imperativo Hipotético. 3 Teoria do Ordenamento Jurídico. 3.1 O Princípio da Unidade. 3.2 O Princípio da Coerência. 3.3 O Princípio da Completude. II - A Teoria Juspolítica Axio-Aspirada. 1. O Juspositivismo como abordagem avalorativa do Direito. 2. A Teoria avalorativa e o uso alternativo do Direito. Conclusão. “Uma vez que democracia, de acordo com sua…

O POSITIVISMO JURÍDICO O positivismo jurídico, fiel aos princípios do positivismo filosófico, é uma doutrina do Direito que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado. O positivismo jurídico rejeita todos os elementos abstratos na concepção do Direito, desprezando e omitindo os juízos de valor e utilizando apenas os juízos de constatação ou de realidade, se apegando apenas aos fenômenos observáveis. A mera dedução, a especulação, o raciocínio abstrato,…

Em 1946, vivendo ainda sob o impacto das atrocidades cometidas pelo regime nazista, Radbruch afirmou que o positivismo jurídico foi um dos responsáveis pela aceitação do direito daquela época, que, entre outras barbaridades, privou os judeus de quase todos os seus direitos, os expôs a perseguições e previu a apliação da pena de morte a adolescentes. Na visão de Radbruch, o positivismo é indiferente em relação ao conteúdo das normas jurídicas e leva os operadores do direito a obedecer…

para revelar o direito”. Nesse sentido, fonte do direito é todo o modo de formação do direito, todo o documento, monumento, pessoa, órgão ou fato donde provém a norma jurídica. Em termos técnico-jurídicos “são fontes do direito aqueles fatos ou aqueles atos aos quais um determinado ordenamento jurídico atribui a competência ou a capacidade de produzir normas jurídicas”. 1.1 Teoria das Fontes do Direito O estudo da Dogmática do Direito está intimamente ligados as fontes do direito, na medida

E para finalizar esse post devo dizer que a corrente predominante atualmente é a corrente do juspositivismo. A doutrina filosófica do jusnaturalismo à luz das teorias contratualistas de John Loke, Thomas Hobbes e Jean-Jaques Rousseau Salvar • 3 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por André Maluf - 9 meses atrás 18 A doutrina filosófica do jusnaturalismo à luz das teorias contratualistas de John Loke, Thomas Hobbes e Jean-Jaques Rousseau [1] André Maluf [2]

formais E para finalizar esse post devo dizer que a corrente predominante atualmente é a corrente do juspositivismo. A doutrina filosófica do jusnaturalismo à luz das teorias contratualistas de John Loke, Thomas Hobbes e Jean-Jaques Rousseau Salvar • 3 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por André Maluf - 8 meses atrás 17 A doutrina filosófica do jusnaturalismo à luz das teorias contratualistas de John Loke, Thomas Hobbes e Jean-Jaques Rousseau [1]…

OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO O trabalho a ser realizado tem por objetivo expor os principais fundamentos políticos e jurídicos do positivismo jurídico. Primeiramente, para que se possa abordar o tema com perspicácia, faz-se necessário analisar o direito natural e o direito positivo. Vários foram os conceitos usados para que se diferenciasse “natural” de “positivo”; um deles partindo da premissa de que natural é aquilo que é por natureza e positivo, aquilo que

POSITIVISMO O positivismo nasce no séc. XIX como visão social de mundo por Auguste Comte. MÉTODO - ok O positivismo surgiu na França no começo do século XIX. Esta escola filosófica ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX e começo do XX, período em que chegou ao Brasil. POSITIVISMO O positivismo defende a idéia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro. De acordo com os positivistas somente pode-se afirmar que uma teoria é correta se…

O POSITIVISMO JURÍDICO X Introdução: O positivismo filosófico floresceu no Sec. XIX, quando o método experimental era amplamente empregado. O positivismo pretendeu transportar o método para o campo das ciências sociais. O trabalho científico passou a ter por base a observação de fatos capazes de comprovação. Assim, a dedução, o raciocínio abstrato, a especulação não possuíam dignidade científica. Carnelutti entende que o positivismo como meio-termo entre dois extremos: o materialismo e…