Doutrina Do Positivismo Jurídico

POSITIVISMO NO BRASIL Por incrível que pareça, não foi na Europa que o positivismo encontrou o seu solo mais fértil, mas sim em um país sul-americano cheio de problemas políticos e sociais nada a se admirar: o Brasil. O positivismo chegou aqui durante o Segundo Império, por volta de 1850. Nessa época, a aristocracia brasileira ia estudar na Europa, principalmente na França, país em que nasceu o principal positivista Aguste Comte. A situação sócio-política brasileira nessa época era complicada,

incompatíveis. A diferença entre elas está no fato de cada uma focalizar um campo de estudos diferente. A doutrina positivista pode ser dividida em: Positivismo Filosófico: os ramos do conhecimento passam por 3 estados (teológico, metafísico e científico). Renuncia-se a investigação das causas e origens, limitando-se à observação dos fatos e descoberta das leis que os regem. Positivismo Científico: a atividade humana é sujeita ao mesmo determinismo do mundo físico ou biológico.…

ARCOVERDE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENÇA FACULDADE DE DIREITO VALENÇA RJ POSITIVISMO JURÍDICO Pelo Acadêmico: JOÃO RICARDO EUSTÁQUIO CARDOSO DE PAIVA, Bacharelando da Faculdade de Direito de Valença RJ, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II. 12 mai 2011. site: www. Joaoricardopaiva.xpg.com.br – Email: joaoricardinho@msn.com. ======================================== FICHAMENTO Sobre o livro: O positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito / Norberto Bobbio;…

formulada por Lenio Luiz Streck ao pensamento de Robert Alexy e a recepção desta teoria no ordenamento jurídico nacional RESUMO O presente trabalho aborda, de forma clara e objetiva, o pensamento de Lenio Luiz Streck quanto à teoria da argumentação jurídica formulada por Robert Alexy, enfatizando-se, por assim dizer, a recepção e releitura que a mesma tem no ordenamento jurídico nacional, como instrumento fundamental do neoconstitucionalismo. Para tanto, tal…

cidade Orinda, no Estado da Califórnia, em 1973, aos 92 anos. No meio jurídico Hans Kelsen é tido como um dos maiores juristas do século XX. Publicou mais de 20 (vinte) livros e centenas de artigos, também é considerado o pai da teoria pura do direito, ramo da escola positivista. Positivismo Sociológico e Positivismo Jurídico O termo positivismo não possui um único sentido, pois abrange tanto o positivismo sociológico, doutrina de Augusto Comte (que procurava eliminar da metodologia a…

A obra de Machado de Assis e o Positivismo jurídico O Positivismo jurídico O Positivismo Jurídico é uma doutrina do Direito que considera como Direito apenas aquele existente nas leis criadas pelo ser humano e postas pelo Estado. A sua tese básica afirma que o direito constitui produto da ação da vontade humana (direito posto, direito positivo), e não da imposição de Deus, da natureza ou da razão como afirma o jus naturalismo. No positivismo jurídico o Estado cria a lei, verdade…

Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUCPR Quais são os limites do positivismo jurídico? É inegável a importância do Poder Constituinte Originário responsável pelo primeiro e mais importante diploma legal do ordenamento, a Constituição, que é o fundamento de validade para todos os atos normativos. O objetivo do presente é estudar se há ou não limites à atuação do Poder Constituinte Originário, ante o seu caráter inicial, ou seja, se ele é ou não…

caracterização e distinção entre jusnaturalismo e positivismo jurídico. Tradicionalmente essas doutrinas sempre foram concebidas como opostas, isto é, ou aceitamos os argumentos da escola positivista ou então somos partidários da concepção jusnaturalista. No entanto, veremos a seguir que essa compreensão, segundo Norberto Bobbio, parecer ser equivocada. No atual trabalho, como já ficou explicito pelo exposto acima, iremos tratar do Jusnaturalismo e do Positivismo. Trataremos dos seus…

que reduz a justiça à validade (positivismo jurídico strictu senso); c) a reduz a validade à eficácia (realismo da jurisprudência estadunidense). 8.1. Redução do Jusnaturalismo Para que a lei seja concebida como tal é preciso que seja justa: non est lex sed corruptio legis. Seu principal defensor é GUSTAV RADBRUCH, para quem a lei injusta carece de juridicidade. Já vimos, porém, que uma norma pode ser válida sem ser justa. 8.2. Redução do Positivismo Jurídico Para os defensores…

ordenamento jurídico em vigor. A filosofia do direito proporciona condições para que o direito seja analisado de forma diversa dos apresentados pelos Códigos e doutrinas, essenciais para a formação do acadêmico de direito. No estudo serão analisadas as maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevalecente nas condutas sociais. Serão analisados os principais fomentadores do positivismo…