Doutrina Do Positivismo Jurídico

Pontifícia Universidade Católica de Goiás Positivismo Jurídico Goiânia – GO Outubro de 2013 Introdução Este trabalho tem como principal objetivo apresentar as características da teoria do positivismo jurídico desenvolvida pelo celebre Norberto Bobbio. Não podemos falar em positivismo jurídico sem as devidas analises de direito natural e direito positivo que existe desde a Idade Clássica. Segundo Aristóteles, o direito natural surte efeitos, da…

designado como pós-positivismo, identifica a reaproximação entre o Direito e a Ética, o resgate dos valores para o Direito e a superação da ideia da legalidade estrita e escrita, normatização dos princípios e o foco nos direitos fundamentais. O segundo fenômeno foi a ascensão do direito constitucional para o centro do sistema jurídico. A Constituição passou a ser também o modo principal de interpretar todos os ramos do Direito. Desenvolvendo a ideia fundamental do pós positivismo, com…

TITULO MAIUSCULAS NEGRITO1 Leandro Lima da Silva de Oliveira2 e José Ivanildo da Costa Navegantes Junior3 Email: leandrosilva_@hotmail.com navegantesjr@gmail.com 1. O ALIENISTA: CRÍTICA AO POSITIVISMO PELA LITERATURA 2 Direito e Literatura mostram-se através de suas diversas convergências, dentre as quais se pode citar o fato das duas refletir o período em que estão inseridas. Assim, tanto o Direito quanto a Literatura estão em um constante ciclo, mudando de acordo com a…

HISTÓTICA .................... 09 2.5 ESCOLA CLÁSSICA ALEMÃ ............................................................... 09 3 ESCOLA PENAL POSITIVA ............................................................... 10 3.1 ORIGEM DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO .................................. 10 3.2 OS FUNDADORES .............................................................................. 10 3.2.1 Lombroso…

FETICHISMO DO CONTEÚDO DO DIREITO: DA TEOLOGIA À SOCIOLOGIA......................................................................................................5 2.1 Crítica das doutrinas idealistas...........................................................................5 2.2 As afirmações do idealismo jurídico...................................................................5 2.3 O direito é um…

Duarte Aluno: André Fadel Silva Positivismo Jurídico como uma expressão do paradigma científico que dominou o campo das ciências sociais no final do século XIX Rio de Janeiro Outubro 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. A ordem científica dominante no século XIX 3 2. O Positivismo Jurídico

Sobre o positivismo jurídico O termo “positivismo” não é unívoco, pois designa tanto o positivismo sociológico ou positivismo eclético, ou seja, a doutrina de Augusto Comte, e as que a ela se ligam ou se assemelham, como o estrito positivismo jurídico. O positivismo, ao arredar o direito natural, procura reconhecer tão-somente o direito positivo, no sentido de direito vigente e eficaz em determinada sociedade, limitando assim o conhecimento científico-jurídico ao…

intérprete (juiz, tribunal, etc.) quer que ele seja. Para encobrir essa filosofia da consciência, o autor diz que é utilizado o ativismo/protagonismo do juiz, tanto nos tribunais quanto na própria doutrina, acobertando-se, assim, uma atitude subjetivista/discricionária dos juízes. Streck identifica na doutrina, mais precisamente em vários processualistas, civilistas, constitucionalistas, do mesmo modo, uma tendência a estabelecer que o juiz deve julgar, em determinado momento, segundo…

consciência (p.24)”. Deixando a duvida se o direito é tão pratico a ponto de se tornar o que o julgador quer que seja? “o direito não é (e não pode ser) aquilo que o Tribunal, no seu conjunto ou na individualidade de seus componentes, dizem que é. A doutrina deve doutrinar sim. Esse e seu papel. Alias se não fosse assim, o que faríamos com as mais de mil faculdades de direito, os milhares de professores e os milhares de livros produzidos anualmente? E mais: não fosse assim, o que…

Significação da justiça para o direito Concepção Positivista e Concepção Ética do Direito Mediante á pergunta: qual o fundamento do direito? As doutrinas discutem a sua resposta em duas posições fundamentais. Concepção naturalista ou positivista do direto: possuem como característica comum o direito como algo de semelhante aos fenômenos naturais, que deveria ser estudado pelos mesmos processos das ciências físicas e naturais. Concepção humanista ou ética do direito:…