Doutrina Do Positivismo Jurídico

-Positivismo É inegável que a Primeira Grande Guerra e os regimes totalitários abalaram o mundo. Principalmente o regime nazista de Hitler, marco principal de um racionalismo desumano. Um regime atroz. Apesar de todo um aparato teórico e científico, embasado por grandes filósofos e apoiado por muitos da elite intelectual, os nazistas da Alemanha foram responsáveis por desmoralizar, maltratar e matar milhões de seres humanos. E, para piorar o que já não era bom, eis que surge a…

RESUMO: O antagonismo entre o monismo e o pluralismo jurídico tem como ultima ratio a relação entre Estado e Direito, principalmente sob dois aspectos: primeiramente a discussão gira em torno da existência ou não do direito previamente ao Estado e, com a existência do Estado, se cabe exclusivamente a ele o poder de criar normas jurídicas ou é possível se falar em distintos centros de positivação jurídica. Essa discussão ganha maior destaque quando tratada no plano do direito do trabalho,…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o…

esses princípios são desdobrados pelo legislador, mediante normas jurídicas, que devem adaptar-se ao momento histórico (NADER, 2013). Já o Direito Positivo é institucionalizado pelo Estado. São todas as Leis, Códigos, enfim todo o ordenamento jurídico. Nader (2013), explica “As normas costumeiras, que se manifestam pela oralidade, constituem também Direito Positivo. As diversas formas de expressão jurídica, admitidas pelo sistema adotado pelo Estado, configuram o Direito Positivo.…

orienta esse deve-ser? Basicamente a sentença deve ser justa, a lei deve ser justa, a obrigação e a indenização devem ser justas o salário e o preço deve ser justo, foi ai que Del Vecchio escreveu: “A noção do justo é a pedra angular de todo edifício jurídico”. Mas, na verdade o que é justiça? Alguns analisam como um sistema de normas positivas que regem a vida de determinada comunidade. Esse é o ponto de vista de Kelsen, em sua Teoria pura do direito. Já Lény-Bruhl considera o…

Estudo do Direito Objetivo: terminologia técnico-jurídica – linguagem e métodos. Não é ciência – disciplina epistemológica e propedêutica Objetivos: A – dar visão sintética da ciência jurídica B – definir e delimitar definições de conceitos jurídicos fundamentais C – apresentar as escolas cientifico-jurídicas; ENFOQUE: ZETÉTICA E DOGMÁTICA Enfoque teórico: direito como objeto pode ser estudado em diferentes ângulos: um zetético e outro dogmático. Necessidade: investigação…

jusnaturalista de fundamentação. Doutrina e jurisprudência desempenhavam um papel criativo do Direito e, como consequência, também normativo. Não havia um sistema unitário e formal de fontes, mas uma multiplicidade de ordenamentos, provenientes de instituições concorrentes: Império, Igreja, feudos... Estado legislativo de direito Embasou-se sobre o monopólio estatal da produção jurídica e sobre o princípio da legalidade. A lei está no centro do Ordenamento Jurídico e o legislador…

assertiva que era: “O Direito Natural existiria mesmo que Deus não existiria, ou ainda que Deus não cuidasse das coisas humanas. 2. ALGUNS DEFENSORES DO JUSNATURALISMO E OS PENSAMENTOS DELES SOBRE O DIREITO Hugo Grotius: Sua doutrina do Direito Natural reflete esse desejo de autonomia, que se manifesta, de modo inicial, em relação à Teocracia. Não é mais Deus ou a ordem divina o substrato do Direito, mas, a natureza humana e a natureza das coisas. Não há…

TEXTO 02 Texto do autor Alexandre Grassano F. Gouveia, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR (http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=6) Direito Natural e Direito Positivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e…

O Positivismo e o Positivismo Jurídico - Positivismo - Sistema filosófico criado por Augusto Comte no século XIX. - A doutrina transportava para o campo da ciência as ideias baseadas no materialismo e no idealismo. - Trabalho científico: método experimental. - Observação do fato que despertou a atenção do pensamento humano. - Formulação de hipótese que poderá ser a explicação dos fatos. - Experimentação, concedendo ou não aos fatos um valor científico. - Comte cria a Lei dos…